Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, as informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/09/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
02/09/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:33

Identificação:
RRA 56/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/08/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, as informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, considerando o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), é aprovada a apresentação do Requerimento de Informações ao Plenário do Senado Federal. O Requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para leitura em Plenário e despacho à Mesa do Senado Federal para decisão (art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
Identificação:
RRA 56/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/08/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, as informações referentes à atuação do Banco do Brasil SA, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia SA como agentes financeiros do crédito rural.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, PRESIDENTE, (BACEN), (BCB), ATUAÇÃO, BANCO OFICIAL, BANCO DO BRASIL, (BNB), (BASA), CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL, CORRELAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENO AGRICULTOR, REFORMA AGRARIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
Observações:
-
22/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Requerimento de Informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM, para leitura no Plenário do Senado Federal e despacho à Mesa para decisão.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, considerando o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), é aprovada a apresentação do Requerimento de Informações ao Plenário do Senado Federal.
O Requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para leitura em Plenário e despacho à Mesa do Senado Federal para decisão (art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
Requerimento.
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
10/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 56/2015