Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 57, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas as informações pelo Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 57/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 10/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas as informações pelo Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/09/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, considerando o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, CORRELAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, PEQUENO AGRICULTOR, REFORMA AGRARIA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
- 22/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento de Informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM, para leitura no Plenário do Senado Federal e despacho à Mesa para decisão.
- 03/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, considerando o Requerimento (RRA) nº 13, de 2015, que trata da avaliação da Política Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), é aprovada a apresentação do Requerimento de Informações ao Plenário do Senado Federal.
O Requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa - SGM para leitura em Plenário e despacho à Mesa do Senado Federal para decisão (art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF). - Requerimento.
- 02/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
- 10/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 57/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:34