Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. Estabelece que a Lei entra em vigor 180 dias após a sua publicação.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Cidinho Santos
Último local:
18/04/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
18/04/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 19/04/2018 às 21:51

Data:
19/08/2015
Tipo:
Texto inicial - PLS 541/2015 PDF
Observação:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
Data:
19/08/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. ************* Retificado em 20/08/2015************* Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Observação:
Texto com despacho incorreto
Data:
20/08/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Observação:
Refeito em 20/08/2015, para correção do despacho
Data:
19/10/2015
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela rejeição do PLS nº 541, de 2015. (fls 05/11) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Observação:
Senador Acir Gurgacz pela rejeição
Data:
17/03/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Processado físico devolvido pelo relator, Senador BLAIRO MAGGI, com relatório pela rejeição ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls. 16 a 18.
Data:
05/04/2016
Tipo:
Requerimento. PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada. ************* Retificado em 06/04/2016************* Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 11, de 2016, para realização de audiência pública para instrução da matéria. Juntado o requerimento à fl. 19. Aguardando a realização de audiência pública.
Data:
10/05/2016
Tipo:
Requerimento. PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 12/2016 para incluir entre os convidados da audiência pública prevista pelo RMA nº 11/2016 o Sr. Nelson Antônio Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola. Aguardando a realização da audiência pública.
Observação:
Requerimento RMA nº 12/2016
Data:
08/11/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015. Anexado o relatório às fls. 23 a 25.
Observação:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
Data:
06/12/2017
Tipo:
Voto em Separado PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 06/12/2017, foi concedida vista ao Senador Humberto Costa, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Apresentado voto em separado pelo senador João Capiberibe (fls. 26 a 30). ************* Retificado em 06/12/2017************* Na 29ª reunião, lido o relatório pelo senador Cidinho Santos, foi concedida vista ao Senador Humberto Costa, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Após a reunião, foi apresentado voto em separado pelo senador João Capiberibe (fls. 26 a 30).
Observação:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
Data:
06/03/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA
Data:
06/03/2018
Tipo:
P.S 3/2018 - CMA PDF
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CMA contrário ao PLS 541/2015. Lista de presença e decisão juntadas às fls. 31 e 32.
Observação:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos.
Data:
18/04/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cidinho Santos, com voto pela rejeição do Projeto. (fls. 33 a 36) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) a presente matéria tem o seu despacho inicial confirmado: A matéria vai à CMA, CAS e CRA, em decisão terminativa.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 250
Aprovados os Requerimentos nºs 1.244 e 1.245, de 2015.
Ao exame da CMA e da CAS, retornando posteriormente à CRA, em decisão terminativa.
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 8-9
Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos, ambos de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares:
- nº 1244, de 2015, solicitando a oitiva da CMA;
- nº 1245, de 2015, solicitando a oitiva da CAS.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
20/08/2015 Publicado no DSF Páginas 30-32
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
************* Retificado em 20/08/2015*************
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
19/08/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DOS AGROTOXICOS, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGRICULTURA, PRODUTO AGRICOLA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO. CORRELAÇÃO, SAUDE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 1.244 e 1.245, de 2015, de oitiva de comissão)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (em decisão terminativa)
Nº 3 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Cidinho Santos
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 06/03/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 16/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 05/11/2015 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
21/08/2015 - 27/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cidinho Santos, com voto pela rejeição do Projeto. (fls. 33 a 36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Cidinho Santos Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
06/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
06/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CMA contrário ao PLS 541/2015.
Lista de presença e decisão juntadas às fls. 31 e 32.
P.S 3/2018 - CMA
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 06/03/2018 às 18h18
02/03/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/03/2018.
27/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018
23/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/02/2018.
20/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
16/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/02/2018.
06/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/02/2018.
02/02/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/02/2018.
12/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião, realizada em 12/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017.
06/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 06/12/2017, foi concedida vista ao Senador Humberto Costa, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentado voto em separado pelo senador João Capiberibe (fls. 26 a 30).
************* Retificado em 06/12/2017*************
Na 29ª reunião, lido o relatório pelo senador Cidinho Santos, foi concedida vista ao Senador Humberto Costa, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Após a reunião, foi apresentado voto em separado pelo senador João Capiberibe (fls. 26 a 30).
Voto em Separado
05/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/12/2017.
05/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 29ª reunião, agendada para 5/12/2017.
01/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/12/2017.
21/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 28ª reunião, agendada para 21/11/2017.
17/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/11/2017.
08/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015. Anexado o relatório às fls. 23 a 25.
Relatório Legislativo
11/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cidinho Santos, para relatar.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) a presente matéria tem o seu despacho inicial confirmado: A matéria vai à CMA, CAS e CRA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h57
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 18h00
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h35
10/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 12/2016 para incluir entre os convidados da audiência pública prevista pelo RMA nº 11/2016 o Sr. Nelson Antônio Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
Aguardando a realização da audiência pública.
Requerimento.
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
************* Retificado em 06/04/2016*************
Reunida a CMA, nesta data, foi aprovado o Requerimento RMA nº 11, de 2016, para realização de audiência pública para instrução da matéria. Juntado o requerimento à fl. 19.
Aguardando a realização de audiência pública.
Requerimento.
05/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Processado físico devolvido pelo relator, Senador BLAIRO MAGGI, com relatório pela rejeição ao projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls. 16 a 18.
Relatório Legislativo
19/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminha-se nesta data o processado físico ao gabinete do Senador Blairo Maggi, a pedido.
12/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador BLAIRO MAGGI, para relatar.
06/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 1.244 e 1.245, de 2015.
Ao exame da CMA e da CAS, retornando posteriormente à CRA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 250
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 06/11/2015 às 16h18
03/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos n°s 1244 e 1245, de 2015, do Senador Antonio Carlos Valadares, que solicitam audiência da CMA e da CAS.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/11/2015 às 10h34
03/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos, ambos de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares:
- nº 1244, de 2015, solicitando a oitiva da CMA;
- nº 1245, de 2015, solicitando a oitiva da CAS.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 8-9
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/11/2015 às 16h42
03/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CMA e CAS, do Senador Antonio Carlos Valadares.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/11/2015 às 15h40
03/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/11/2015 às 13h10
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o PLS nº 541/2015 da Pauta para atender o Ofício SF 1588/2015, que solicita o encaminhamento do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa para leitura dos requerimentos de exame da CMA e CAS, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares. (fl. 12)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
26/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
19/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Acir Gurgacz, o relatório pela rejeição do PLS nº 541, de 2015. (fls 05/11)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (21/08/2015 a 27/08/2015).
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria. (fl. 4)
Encaminhado ao gabinete do Senador Acir Gurgacz.
21/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 21/08/2015
último dia: 27/08/2015.
20/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, nesta data, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O Projeto aguarda abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão.
19/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
************* Retificado em 20/08/2015*************
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 30-32
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 20/08/2015 às 15h20
19/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/08/2015 às 17h20