Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotoxicos para toda e qualquer finalidade", com os seguintes convidados: Pedro Luiz Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho (MPT/PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA); Associação Nacional Defesa Vegetal (ANDEF); CNA; e APROSOJA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/10/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 03:00

Identificação:
RRA 74/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotoxicos para toda e qualquer finalidade", com os seguintes convidados: Pedro Luiz Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho (MPT/PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA); Associação Nacional Defesa Vegetal (ANDEF); CNA; e APROSOJA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/10/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão rejeita o Requerimento de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz.
Identificação:
RRA 74/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
29/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do RISF, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 541/2015, que "altera a Lei n" 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotôxicos, seus componentes e afins em cuja composição química estejam presentes os ingredientes ativos que especifica, bem como veda a pulverização aérea de agrotoxicos para toda e qualquer finalidade", com os seguintes convidados: Pedro Luiz Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho (MPT/PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (INCA); Associação Nacional Defesa Vegetal (ANDEF); CNA; e APROSOJA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
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Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DOS AGROTOXICOS, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGRICULTURA, PRODUTO AGRICOLA, RESTRIÇÃO, PROIBIÇÃO. CORRELAÇÃO, SAUDE.
Observações:
-
29/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão rejeita o Requerimento de autoria dos Senadores Donizeti Nogueira e Acir Gurgacz.
Requerimento.