Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 30, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei Nº 45, de 2014, de autoria do Deputado Neilton Mulim, e o Projeto de Lei Nº 533, de 2013, de autoria do Senador Sergio Souza. Os projetos tramitam em conjunto e tratam da obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula nos medicamentos manipulados. Os convidados serão indicados posteriormente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 30/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei Nº 45, de 2014, de autoria do Deputado Neilton Mulim, e o Projeto de Lei Nº 533, de 2013, de autoria do Senador Sergio Souza. Os projetos tramitam em conjunto e tratam da obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula nos medicamentos manipulados. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 30, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei da Câmara nº 45, de 2014, e d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 30, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei da Câmara nº 45, de 2014, e d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MANIPULAÇÃO, MEDICAMENTOS, HOMEOPATIA, FARMACEUTICO, LABORATORIO FARMACEUTICO, FARMACIA, DEFINIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, BULA, ADVERTENCIA, RESPOSTA, FARMACOLOGIA, ANALISE CLINICA, RELAÇÃO, PRESCRIÇÃO MEDICA, RECEITA, RESTRIÇÃO, ROTULO, UTILIZAÇÃO. CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, MEDICAMENTOS, PRODUÇÃO, FARMACIA, MANIPULAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, BULA, INFORMAÇÕES, PACIENTE, USUARIO. DESCUMPRIMENTO, FARMACEUTICO, RESPONSABILIDADE PENAL, CRIME, LEI FEDERAL, CONTROLE SANITARIO, SAUDE PUBLICA, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- 29/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 7, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, de dispensa da Audiência Pública aprovada pelo RAS nº 30, de 2015-CAS.
- 02/09/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 30, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instruir os Projetos de Lei da Câmara nº 45, de 2014, e do Senado nº 533, de 2013, que tramitam em conjunto, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A tramitação dos referidos Projetos fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:55