Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 83, de 2015

Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições: • Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado; • Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); • Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h13

Identificação:
RMA 83/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições: • Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado; • Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); • Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);
Identificação:
Requerimento.
Data:
15/09/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 38ª reunião extraordinária de 15/09/2015, foi aprovado o requerimento.
Identificação:
RMA 83/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Seminário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na cidade de Palmas – TO, no próximo dia 25 de setembro, destinado a debater o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs) dos estados incluídos na região do MATOPIBA. Para tanto, sugiro o convite de representante das seguintes instituições: • Representante do Ministério do Meio Ambiente que deverá apresentar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) com ênfase no bioma cerrado; • Representante do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deverá apresentar a estratégia da pasta para a região do Matopiba; • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Tocantins; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí; • Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia; • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet); • Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet);
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, SEMINARIO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, PROGRAMA, REGULARIZAÇÃO, MARANHÃO (MA), TOCANTINS (TO), PIAUI (PI), BAHIA (BA).
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
25/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, nesta data, no auditório da UNITINS, em Palmas/TO, o seminário objeto do presente requerimento. Compareceram os seguintes convidados:
-Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Diretor da Secretaria de Biodiversidade e Floresta - SBF/MMA;
- Eustáquio Ferreira dos Santos, Chefe da Divisão de Despesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DDA/SFA-TO/MAPA;
- Eric Arthur Bastos Routledge, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pesca e Aquicultura;
- Luzimeire Carreira, Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins;
- Leida Silva de Souza, Assessora Sênior da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Florestais do
Maranhão;
- Carlos Ribeiro Soares, Tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins
(Faet);
- Antônio Batista de Sá, Secretário de Finanças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Tocantins (Fetaet); e
- Eduard.o Ribeiro, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.
15/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 38ª reunião extraordinária de 15/09/2015, foi aprovado o requerimento.
Requerimento.
10/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/09/2015.
08/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
03/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/09/2015.
02/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.