Autoria: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/10/2015 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
21/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 10:00

Identificação:
RDR 34/2015
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 02/09/2015, a Senadora Simone Tebet apresenta o Requerimento (RDR) 34, de 2015. Matéria pronta para pauta.
Identificação:
Requerimento
Data:
16/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 24ª reunião da Comissão, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, bem como o RDR 35/2015 que, em aditamento a este Requerimento, inclui na lista de convidados o Senhor Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Identificação:
Anexo
Data:
16/09/2015
Descrição/Ementa
LISTA DE PRESENÇA
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 24ª reunião da Comissão, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, bem como o RDR 35/2015 que, em aditamento a este Requerimento, inclui na lista de convidados o Senhor Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Identificação:
RDR 34/2015
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 02/09/2015, a Senadora Simone Tebet apresenta o Requerimento (RDR) 34, de 2015. Matéria pronta para pauta.
Identificação:
Requerimento
Data:
16/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 24ª reunião da Comissão, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, bem como o RDR 35/2015 que, em aditamento a este Requerimento, inclui na lista de convidados o Senhor Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira. Aguardando a realização de Audiência Pública.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EFEITO, ECONOMIA, REGIÃO, SUBDESENVOLVIMENTO, PACTO FEDERATIVO, APROVAÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
21/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 31ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública para instrução do PRS nº 1/2013, em atendimento ao RDR nºs 33, aditado pelos RDRs nºs 34, 35, 41 e 47, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ana Paula Vitali Janes Vescovi, Secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo;
- Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerias (Representante de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais);
- Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (Representante de Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina);
- José Alves Filho, Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL;
- Herculano Anghinetti, Presidente-executivo da ADIAL BRASIL;
- Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário de Fazenda do Estado do Ceará (Representante de André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária).
16/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 21 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 31ª Reunião da Comissão.
07/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 1ª Audiência Pública para instrução do PRS nº 1/2013, em atendimento aos RDRs nºs 33, 34, 35 e 41, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ely Dantas de Souza Cruz, Representante do Estado da Bahia na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Representante de Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia);
- Lourdes Augusta de Almeida Nobre Silva, Representante do Estado de Goiás na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Representante de Ana Carla Abrão Costa, Secretária da Fazenda do Estado de Goiás);
- Jader Rieffe Julianelli Afonso, Secretário Adjunto da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul;
- Márcio Stefanni Monteiro Morais, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco;
- Marcelo Mello, Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS do Ministério da Fazenda;
- André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária.
02/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 28ª Reunião da Comissão.
16/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 24ª reunião da Comissão, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, bem como o RDR 35/2015 que, em aditamento a este Requerimento, inclui na lista de convidados o Senhor Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Requerimento
Anexo
11/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/09/2015.
09/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Durante a 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 09/09/2015, a matéria é retirada de Pauta.
04/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/09/2015.
03/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 03/09/2015, o Senador Donizeti Nogueira, apresenta o RDR 35, de 2015 que adita o presente Requerimento para que seja convidado o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira.
02/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 02/09/2015, a Senadora Simone Tebet apresenta o Requerimento (RDR) 34, de 2015.
Matéria pronta para pauta.
RDR 34/2015