Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5635/2005
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Mara Gabrilli
- Último local:
- 22/11/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 30/11/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 14 a 16) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- novo
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, e da Emenda apresentada pelo Senador Ronaldo Caiado. (fls. 19 a 22) Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, com a Emenda nº 1-CAS de ini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- parecer nº 902/2016-CAS
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 902, de 2016, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação, acolhendo a emenda (Emenda nº 1-CAS) apresentada pelo Senador Ronaldo Caiado. A matéria ficará perante a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/03/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 29 e 30) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/04/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 31 a 32) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2017 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 20/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 121/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, e contrário à Emenda nº 1-CAS e à Emenda nº 2-PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 96/2023 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 121/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21. A Comissão aprova o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, e contrário às Em... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 30/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 121/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-CAS e 2-PLEN. (Matéria em reexame na CAS.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CAS - PLC 121/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 22/11/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 1
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida, nesta data, uma Emenda (Emenda nº 1) de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado (artigo 122, I, RISF). (fls. 17 e 18) Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise. Matéria constante da Pauta da 34... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PLC 121/2015
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/12/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Término do prazo, em 1º de dezembro, para apresentação de emendas ao projeto. Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN. À Comissão de Assuntos Sociais para análise da emenda apresentada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 207/2018
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, que "Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico", seja reexaminado pela omissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 206/2018
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 206/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes Requerimentos: - nº 206, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que sobre a presente matéria, solicita que seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais. - nº 207, de 2018, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 207/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes Requerimentos: - nº 206, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que sobre a presente matéria, solicita que seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais. - nº 207, de 2018, d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 75/2023
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/02/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 393-402 - DSF nº 203 | Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21. A Comissão aprova o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, e contrário às Emendas nº 1-CAS e nº 2-PLEN. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 45 | Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAS, nos termos dos Requerimentos nºs 206 e 207, de 2018. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45 | Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAS, nos termos dos Requerimentos nºs 206 e 207, de 2018. |
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 277-280 - DSF nº 43 | Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes Requerimentos: - nº 206, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que sobre a presente matéria, solicita que seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais. - nº 207, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que sobre a presente matéria, solicita que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial. A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais. |
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 90-104 - DSF nº 43 | Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes Requerimentos: - nº 206, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que sobre a presente matéria, solicita que seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais. - nº 207, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que sobre a presente matéria, solicita que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial. A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais. |
| 25/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 418-422 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 17,de 2017-CAS, relator Senador Otto Alencar, pela rejeição da Emenda nº 2 -PLEN. |
| 03/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 115-116 | Término do prazo, em 1º de dezembro, para apresentação de emendas ao projeto. Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN. À Comissão de Assuntos Sociais para análise da emenda apresentada. |
| 24/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 243-247 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 902, de 2016, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação, acolhendo a emenda (Emenda nº 1-CAS) apresentada pelo Senador Ronaldo Caiado. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 10/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 169-171 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PLC 121/2015 | Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) | CAS | 22/11/2016 | Aprovada - SF-CAS - 23/11/2016, Rejeitada - SF-CCJ - 22/11/2023 | |
| Emenda não numerada | Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) | PLEN | 11/04/2018 | Aguardando assinaturas. | |
| EMENDA 2 PLEN - PLC 121/2015 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 01/12/2016 | Rejeitada - SF-CCJ - 22/11/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 3
- Data de Leitura:
- 09/09/2015
- Despachos:
- 09/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- 11/04/2018 (Aprovação de RQS's de oitiva de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- 30/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 23/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Senador Otto Alencar (encerrado em 24/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Senadora Mara Gabrilli
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 22/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/11/2016 - 01/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONFECÇÃO, (OPME).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovados Requerimentos de audiência da CCJ e de reexame da CAS. A matéria vai à CCJ e à CAS.)
- Em 10/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/04/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 30/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-CAS e 2-PLEN.
(Matéria em reexame na CAS.) - Relatório Legislativo
- 27/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 22/11/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
(Matéria em reexame na CAS)
- 22/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
À CAS, para prosseguimento da tramitação.
- 22/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21.
A Comissão aprova o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, e contrário às Emendas nº 1-CAS e nº 2-PLEN. - Publicado no DSF Páginas 393-402 - DSF nº 203
- P.S 96/2023 - CCJ
- 20/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Projeto, e contrário à Emenda nº 1-CAS e à Emenda nº 2-PLEN.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 30/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAS, nos termos dos Requerimentos nºs 206 e 207, de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 45
- 24/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 75/2023
- 23/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 75/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/04/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes Requerimentos:
- nº 206, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que sobre a presente matéria, solicita que seja reexaminada pela Comissão de Assuntos Sociais.
- nº 207, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que sobre a presente matéria, solicita que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 90-104 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 277-280 - DSF nº 43
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 03/04/2018 18:13
- 03/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.04.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 04.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 05.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 10.04.2018.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2018, transferida para a sessão deliberativa de 11.04.2018.
- 24/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 24/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 17,de 2017-CAS, relator Senador Otto Alencar, pela rejeição da Emenda nº 2 -PLEN.
- Publicado no DSF Páginas 418-422
- 24/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 17/2017-CAS, sobre a Emenda nº 2-Plen.
- 24/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 24/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer contrário à Emenda nº 2-PLEN oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 31 a 34)
- 19/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2017.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista à Senadora Ângela Portela nos termos regimentais.
- 28/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/05/2017.
- 19/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 31 a 32)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Relator, Senador Otto Alencar, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 30/03/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 29 e 30)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Nos termos do artigo 126, § 1º, do RISF, a matéria retorna ao Senador Otto Alencar, Relator do PLC 121/2015 na CAS, para exame da Emenda nº 2-PLEN.
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Término do prazo, em 1º de dezembro, para apresentação de emendas ao projeto.
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN.
À Comissão de Assuntos Sociais para análise da emenda apresentada. - Publicado no DSF Páginas 115-116
- EMENDA 2 PLEN - PLC 121/2015
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, na Secretaria Geral da Mesa, a Emenda nº 2-Plen, do Senador Humberto Costa.
- 24/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 25/11/2016 a 01/12/2016
- 23/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 902, de 2016, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação, acolhendo a emenda (Emenda nº 1-CAS) apresentada pelo Senador Ronaldo Caiado.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 243-247
- Avulso de parecer
- 23/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 23/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, com a Emenda nº 1-CAS de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado. (fls. 19 a 24)
- Parecer
- 22/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, e da Emenda apresentada pelo Senador Ronaldo Caiado. (fls. 19 a 22)
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016. - Relatório Legislativo
- 22/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida, nesta data, uma Emenda (Emenda nº 1) de iniciativa do Senador Ronaldo Caiado (artigo 122, I, RISF).
(fls. 17 e 18)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise.
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016. - Avulso de emendas
- 18/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
- 16/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 11/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/11/2016.
- 05/10/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar.
- 30/09/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/10/2016.
- 13/09/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 28ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 09/09/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/09/2016.
- 08/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 26ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 10.08.2016.
- 05/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2016.
- 03/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 29/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2016.
- 13/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 08/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/07/2016.
- 27/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após o reexame da matéria, o Relator, Senador Otto Alencar, mantém seu Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 14 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 16/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar, para reexame do Relatório.
- 11/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/03/2016.
- 23/02/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015. (fls. 14 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 01/10/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 09/09/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 09/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 169-171
- Avulso inicial da matéria
- 08/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2023 09:35
