Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 58, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 58/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATRASO, ABANDONO, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE. CORRELAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, SUGESTÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO NACIONAL, LOGISTICA, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA, POLITICA DE TRANSPORTES.
- 03/12/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 43ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença da Senhora Natália Marcassa de Souza, Secretária Executiva do Ministério dos Transportes; do Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; do Senhor Mário Mondolfo, Diretor de Engenharia da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; e o Senhor Arsenio José da Costa Dantas, Coordenador-Geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU.
- 30/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Aprovado o requerimento.
- 25/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2015.
- 23/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da matéria foi adiada em virtude do adiamento da 29ª Reunião da Comissão.
- 18/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2015.
- 16/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o requerimento.
- 11/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
- 09/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- Requerimento.