Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 58, de 2015

Autoria
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RQI 58/2015
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATRASO, ABANDONO, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, TRANSPORTE. CORRELAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, SUGESTÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PLANO NACIONAL, LOGISTICA, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA, POLITICA DE TRANSPORTES.
03/12/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, na 43ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença da Senhora Natália Marcassa de Souza, Secretária Executiva do Ministério dos Transportes; do Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; do Senhor Mário Mondolfo, Diretor de Engenharia da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; e o Senhor Arsenio José da Costa Dantas, Coordenador-Geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU.
30/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Aprovado o requerimento.
25/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2015.
23/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da matéria foi adiada em virtude do adiamento da 29ª Reunião da Comissão.
18/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2015.
16/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o requerimento.
11/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
09/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35