Requerimento n° 1038, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alinea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre investimentos em portos nos últimos quatro anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/11/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1038/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alinea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado, que sejam solicitadas informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre investimentos em portos nos últimos quatro anos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/10/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 987.2015-MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 341 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2520, de 19 de novembro de 2015, do Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, em resposta ao Requerimento nº 1038, de 2015, de informações, do Senador Wellington Fagundes. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 213 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 119-121 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 10/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE PORTOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, PORTOS.
- 03/12/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 24/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2520, de 19 de novembro de 2015, do Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, em resposta ao Requerimento nº 1038, de 2015, de informações, do Senador Wellington Fagundes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. - Publicado no DSF Páginas 341
- 23/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1778/2015-SF, de 23.11.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 2520/2015/SEP-PR, de 19 de novembro de 2015, do Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 19).
- 20/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 11/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 1.699-SF de 10/11/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 05 a 08).
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 987, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 213
- Publicado no DSF Páginas 119-121
- Avulso de parecer
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 14/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls. 3).
- 15/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 09/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- Avulso inicial da matéria
- 09/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:31