Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2015


Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
24/01/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Identificação:
Texto inicial - PRS 41/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/06/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 09h55min, o relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
24/08/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
08/11/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13), com a Emenda nº 1 - CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/08/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/09/2015 Publicado no DSF Páginas 77-79
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PRS 41/2015 Senadora Simone Tebet (MDB/MS) CCJ 24/08/2016 Aprovada - SF-CCJ - 24/08/2016

Total de emendas apresentadas: 1

Data de Leitura:
09/09/2015
Despacho:
09/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 24/01/2019 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, PROCURADORIA, MULHER, SENADO, ESCOLHA, ELEIÇÃO, PROCURADORA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
24/01/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 13), com a Emenda nº 1 - CCJ.
Relatório Legislativo
08/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Angela Portela para relatar.
24/08/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à COAME.
24/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
24/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.
Parecer
Parecer
Anexo
12/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/06/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 09h55min, o relatório da Senadora Simone Tebet, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
09/09/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 77-79
Avulso inicial da matéria
09/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 18:11