Projeto de Lei do Senado n° 605, de 2015
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) para autorizar a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas ou jurídicas dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, observados os limites que estabelece.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 605/2015
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/09/2015
- Descrição/Ementa
- Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h13 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 27/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h55 Relatório reformulado pelo Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Paulo Rocha, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2015, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CE. (fls. 12-15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 26/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46). (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- pela aprovação do PL 89/2011 na forma de substitutivo
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015. (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 6... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PLS 89 de 2011, na forma de substitutivo
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015. (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 6... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 997/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/05/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa dos processados dos Projetos de Lei do Senado n° 89, de 2011; e n°s 278 e 605, de 2015 à Secretaria Legislativa do Senado Federal para que seja dado prosseguimento à tramitação do requerimento de tramitação conjunta, de autoria da Senadora Leila Barros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
| 11/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 33-35 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 605/2015 | Senador Romário (PSB/RJ) | CE | 17/05/2016 | Aprovada - SF-CE - 17/05/2016 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2015
- Despachos:
- 10/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2019
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 19/12/2016 - Redistribuição)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 22/12/2022 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 22/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 14/09/2015 - 18/09/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, FOMENTO, ESPORTE, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, INCENTIVO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PATROCINIO, DOAÇÃO, PROJETO, ESPORTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, LIMITAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| RQS 997/2019 |
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 29/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015) - Relatório Legislativo
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 23/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015) - Relatório Legislativo
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 10/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 05/12/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
- 26/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46).
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015) - Relatório Legislativo
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 08/11/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
- 06/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 173
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS 89/201 com o PLS 278/2015 e o PLS 605/2015.
- 06/11/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/839/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 16-17, o referido ofício.
- 20/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 14/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
- Ação:
- Em reunião realizada dia 29/03/2018, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas que tramitam nesta Comissão.
************* Retificado em 28/06/2018*************
Em reunião realizada dia 29/05/2018, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas que tramitam nesta Comissão.
- 31/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Paulo Rocha, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2015, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CE. (fls. 12-15).
- Relatório Legislativo
- 22/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Paulo Rocha relator da matéria.
- 19/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo senador Wellington Fagundes para redistribuição.
- 13/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Wellington Fagundes relator da matéria.
- 17/05/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de tramitação.
- 17/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE - Parecer
- Anexo
- 16/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
- 27/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h55 Relatório reformulado pelo Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Gabinete do Senador Romário, para reexame do Relatório.
- 22/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
- 17/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h13 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 05/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 18/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
- 14/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/9/2015.
Último dia: 18/9/2015.
- 10/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 10/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 33-35
- Avulso inicial da matéria
- 10/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:19
