Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) para autorizar a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas ou jurídicas dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte, observados os limites que estabelece.

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Senadora Leila Barros
Senadora Leila Barros
Último local:
10/12/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
10/12/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 09/04/2020 às 08:07

Identificação:
Texto inicial - PLS 605/2015
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/09/2015
Descrição/Ementa
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h13 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
27/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h55 Relatório reformulado pelo Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE
Identificação:
Anexo
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
31/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Rocha, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2015, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CE. (fls. 12-15).
Identificação:
RQS 997/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/08/2019
Descrição/Ementa
Solicita a remessa dos processados dos Projetos de Lei do Senado n° 89, de 2011; e n°s 278 e 605, de 2015 à Secretaria Legislativa do Senado Federal para que seja dado prosseguimento à tramitação do requerimento de tramitação conjunta, de autoria da Senadora Leila Barros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46). (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
Identificação:
Texto inicial - PLS 605/2015
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/09/2015
Descrição/Ementa
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h13 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
27/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h55 Relatório reformulado pelo Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
31/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Paulo Rocha, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2015, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CE. (fls. 12-15).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
26/11/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46). (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
Identificação:
RQS 997/2019
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/08/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
11/09/2015 Publicado no DSF Páginas 33-35
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 605/2015 Senador Romário (PSB/RJ) CE 17/05/2016 Aprovada - SF-CE - 17/05/2016
Data de Leitura:
10/09/2015
Despachos:
10/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/11/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 19/12/2016 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 14/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Leila Barros
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Leila Barros
Prazos:
14/09/2015 - 18/09/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
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Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, FOMENTO, ESPORTE, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, INCENTIVO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PATROCINIO, DOAÇÃO, PROJETO, ESPORTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, LIMITAÇÃO.
Observações:
-
10/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/12/2019, a matéria foi retirada de pauta.
05/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
26/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46).
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
19/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
08/11/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 173
Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 173
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/11/2019 às 12h29
06/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS 89/201 com o PLS 278/2015 e o PLS 605/2015.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/11/2019 às 11h50
06/11/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/839/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 16-17, o referido ofício.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/11/2019 às 18h17
20/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
14/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
29/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
Ação:
Em reunião realizada dia 29/03/2018, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas que tramitam nesta Comissão.
************* Retificado em 28/06/2018*************
Em reunião realizada dia 29/05/2018, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 113, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre o impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas que tramitam nesta Comissão.
31/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Paulo Rocha, apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2015, e pela rejeição da Emenda nº 1 - CE. (fls. 12-15).
Relatório Legislativo
22/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Paulo Rocha relator da matéria.
19/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo senador Wellington Fagundes para redistribuição.
13/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Wellington Fagundes relator da matéria.
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 17/05/2016 às 18h05
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência ao Senador Paulo Paim.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE
Parecer
Anexo
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
27/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h55 Relatório reformulado pelo Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
23/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao Gabinete do Senador Romário, para reexame do Relatório.
22/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
17/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h13 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
05/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
14/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/9/2015.
Último dia: 18/9/2015.
10/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 33-35
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 10/09/2015 às 16h43
10/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/09/2015 às 14h40