Requerimento da Comissão de Educação n° 101, de 2015
- Autoria
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 101/2015
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 15/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 10. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 101, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, requerendo a reali... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ALIMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, SEMANA, DATA NACIONAL, FEIJÃO, ARROZ, DIA INTERNACIONAL, ALIMENTAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, (FAO).
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
- 15/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 10. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 101, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, requerendo a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituição da "Semana Nacional do Feijão e Arroz", a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, "Dia Mundial da Alimentação", instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Requerimento.
- 15/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/9/2015.
- RCE 101/2015