Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/05/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
15/09/2015 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 21:59

Identificação:
RCE 101/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
15/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/9/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
15/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 10. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 101, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, requerendo a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituição da "Semana Nacional do Feijão e Arroz", a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, "Dia Mundial da Alimentação", instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
RCE 101/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
15/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/9/2015.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ALIMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, SEMANA, DATA NACIONAL, FEIJÃO, ARROZ, DIA INTERNACIONAL, ALIMENTAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, (FAO).
09/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
15/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 10. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 101, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, requerendo a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituição da "Semana Nacional do Feijão e Arroz", a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, "Dia Mundial da Alimentação", instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Requerimento.
15/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/9/2015.
RCE 101/2015