Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 40, de 2015
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Plano Nacional de Fronteiras, em razão do Relatório produzido recentemente pelo Tribunal de Contas União (TCU) sobre o tema. Sugiro que para a referida audiência sejam convidados: 1. Um representante técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). 2. A Secretária Nacional de Segurança Pública, senhora Regina Miki. 3. Um representante do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 40/2015
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Plano Nacional de Fronteiras, em razão do Relatório produzido recentemente pelo Tribunal de Contas União (TCU) sobre o tema. Sugiro que para a referida audiência sejam convidados: 1. Um representante técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). 2. A Secretária Nacional de Segurança Pública, senhora Regina Miki. 3. Um representante do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, a Senadora Simone Tebet apresenta o Requerimento 40, de 2015. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o RDR 43/2015, subscrito pelo Senador Donizeti Nogueira, aditando o presente Requerimento. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Wellington Fagundes. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, FRONTEIRA, RELATORIO, (TCU).
- 30/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 21ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com a participação dos convidados:
- Sr. Bolívar Pêgo Filho, Técnico de Pesquisa e Planejamento, representante do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA);
- Sr. Edvaldo Pereira Fortunato, Coordenador de Monitoramento Estratégico de Segurança Pública, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania;
- Sr. Fábio Ricas Araújo, Coordenador-Administrativo do Grupo Especial de Fronteiras, representante do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato
Grosso;
- 25/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/11/2016.
- 13/09/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Durante a 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada nesta data, é lido e aprovado o RDR 12/2016 alterando o objeto, a lista de convidados e a justificação deste Requerimento.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
- 31/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 30/08/2016, a Senadora Simone Tebet, apresenta o RDR nº 12/2016, aditando o presente Requerimento, solicitando que sejam atualizados o objeto, a lista de convidados e a justificação do Requerimento nº 40/2015, para debater o Plano Nacional de Fronteiras e os programas e políticas públicas a ele relacionados.
- 02/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o RDR 43/2015, subscrito pelo Senador Donizeti Nogueira, aditando o presente Requerimento.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- 02/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 02/10/2015, o Senador Wellington Fagundes, apresenta o RDR nº 43/2015, aditando o presente Requerimento, solicitando que seja incluído na lista de convidado o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, e o Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso.
- 30/09/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Wellington Fagundes.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Anexo
- 25/09/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/09/2015.
- 23/09/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Requerimento constou na pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 23/09/2015, e teve a deliberação adiada.
Matéria pronta para pauta.
- 18/09/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/09/2015.
- 17/09/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, a Senadora Simone Tebet apresenta o Requerimento 40, de 2015.
Matéria pronta para pauta. - RDR 40/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12