Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 43, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; • Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 43/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/10/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RDR 40/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do Plano Nacional de Fronteiras ao: • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; • Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Senador Wellington Fagundes, apresenta o Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 40/2015, incluindo na lista de convidados o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, e o Coordenador do Grupo Espe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 40/2015 para inclusão de novos convidados. Subscreve o requerimento o Senador Donizeti Nogueira. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 40/2015 para inclusão de novos convidados. Subscreve o requerimento o Senador Donizeti Nogueira. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ADITAMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, FRONTEIRA, RELATORIO, (TCU). ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
| Matéria |
|---|
| RDR 12/2016 |
- 30/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 21ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a Audiência Pública com a participação dos convidados:
- Sr. Bolívar Pêgo Filho, Técnico de Pesquisa e Planejamento, representante do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA);
- Sr. Edvaldo Pereira Fortunato, Coordenador de Monitoramento Estratégico de Segurança Pública, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania;
- Sr. Fábio Ricas Araújo, Coordenador-Administrativo do Grupo Especial de Fronteiras, representante do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato
Grosso;
- 25/11/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/11/2016.
- 31/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 30/08/2016, a Senadora Simone Tebet, apresenta o RDR nº 12/2016, aditando o presente Requerimento, solicitando que sejam atualizados o objeto, a lista de convidados e a justificação do Requerimento nº 40/2015, para debater o Plano Nacional de Fronteiras e os programas e políticas públicas a ele relacionados.
- 02/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 42ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 40/2015 para inclusão de novos convidados. Subscreve o requerimento o Senador Donizeti Nogueira.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Anexo
- Texto final - Requerimento
- 27/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
- 25/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
- 19/11/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015.
- 14/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Requerimento constou na pauta da 30ª Reunião, e teve a deliberação adiada.
- 09/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
- 02/10/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Senador Wellington Fagundes, apresenta o Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 40/2015, incluindo na lista de convidados o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, e o Coordenador do Grupo Especial de fronteira (GEFRON) do estado do Mato Grosso.
- RDR 43/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:16