Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 66, de 2015

Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 03:32

Identificação:
RRA 66/2015
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Paulo Rocha. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento nº 66, de 2015, de autoria do Senador Paulo Rocha, subscrito pelo Senador Donizeti Nogueira. A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
RRA 66/2015
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Paulo Rocha. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DENUNCIA, FRAUDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, (INCRA), DEMARCAÇÃO, QUILOMBOS, POLITICA FUNDIARIA, MUNICIPIO, BREJO GRANDE, SERGIPE (SE). ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
08/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária, dia 8/10/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 64, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, ao Requerimento (RRA) nº 65, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, e ao Requerimento (RRA) nº 66, de 2015, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com a participação do Sr. Manfredo Goes Martins - Produtor Rural da comunidade Quilombola Brejão dos Negros no município de Brejo Grande no Estado de Sergipe – SE; Sra. Rosivan Machado da Silva - Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe – SE; Sr. José Fausto Santos - Vice–Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região no Estado de Sergipe – SE.
01/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento nº 66, de 2015, de autoria do Senador Paulo Rocha, subscrito pelo Senador Donizeti Nogueira.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
30/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
23/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 66/2015