Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 153, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o Sistema Nacional de Informações, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 153/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o Sistema Nacional de Informações, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 30/09/2015 o requerimento nº 153 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 153 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
- 22/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 22/10/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Norma Esther Negrete Calpiñeiro, Médica de Família e Comunidade, representante da União Brasileira de Mulheres - UBM; Francisco de Jesus Lima, Promotor de Justiça - Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher; Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina-PI; Fabiano Augusto Martins Silveira, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ .
- 07/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 153 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
- 05/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 90ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/10/2015.
- 30/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 30/09/2015 o requerimento nº 153 de 2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:02