Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências”, convidando as seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/11/2015 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
26/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 16:19

Identificação:
RRA 69/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
02/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências”, convidando as seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/10/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento nº 69, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueria. A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
Anexo
Data:
26/11/2015
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 46ª Reunião Extraordinária do dia 26/11/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 69, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países e dá outras providências”, com a participação da Sra. Fátima Chieppe Parizzi - Coordenadora-Geral de Regulamentação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Braz Baracuhy - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Sr. Marcos Otávio Bezerra Prates - Diretor do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão de Obras e Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Identificação:
RRA 69/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
02/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências”, convidando as seguintes instituições: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, INDUSTRIALIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSITO, PRODUTO AGROPECUARIO, DERIVADOS, PRODUTO IMPORTADO, IMPORTAÇÃO, ANALISE, RESIDUO, INSPEÇÃO SANITARIA, DOENÇA ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, AGENTE BIOLOGICO. DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
Observações:
-
26/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 46ª Reunião Extraordinária do dia 26/11/2015, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 69, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, que “dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países e dá outras providências”, com a participação da Sra. Fátima Chieppe Parizzi - Coordenadora-Geral de Regulamentação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Braz Baracuhy - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Sr. Marcos Otávio Bezerra Prates - Diretor do Departamento das Indústrias Intensivas em Mão de Obras e Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Anexo
08/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA, é lido e aprovado o Requerimento nº 69, de 2015, de autoria do Senador Donizeti Nogueria.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
02/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Donizeti Nogueira.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA.
RRA 69/2015