Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
07/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 20:03

Identificação:
RQJ 28/2015
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
RQJ Nº 28, DE 2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 07/10/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 28/2015, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves. A Comissão aprova o Requerimento nº 28/2015-CCJ.
Identificação:
RQJ 28/2015
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PR/TO)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto solicito que sejam convidados a participar desta audiência pública os senhores Georges de Moura Ferreira – Presidente da CERCBA (Comissão de Especialistas responsável pela elaboração de anteprojeto da reforma do CBA, em funcionamento no Senado) e Fernando Soares Vieira – Superintendente de Relações com as Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, DIREITO AERONAUTICO, AVIAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, AVIAÇÃO COMERCIAL, REVOGAÇÃO, RESTRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL ESTRANGEIRO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE AEREO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AVIAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, EMPRESA ESTRANGEIRA, INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO COMERCIAL, AVIAÇÃO CIVIL, PASSAGEIRO, EMPRESA NACIONAL. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
Tramitação encerrada
07/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 07/10/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 28/2015, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves. A Comissão aprova o Requerimento nº 28/2015-CCJ.
Requerimento.