Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 15, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMC 15/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Requerimento apresentado em 07.10.2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/10/2015
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião da Comissão, realizada em 15/10/2015, a Comissão realiza Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2015, com a presença dos seguintes participantes: MARILENE RAMOS, Presidente do Instituto Brasileiro do Me... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, SECA, CRISE, AGUA, VALE DO SÃO FRANCISCO, RIO SÃO FRANCISCO, IRRIGAÇÃO, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA.
- 15/10/2015
- CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 13ª Reunião da Comissão, realizada em 15/10/2015, a Comissão realiza Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2015, com a presença dos seguintes participantes: MARILENE RAMOS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; MARCO PEDRA, Assessor do Diretor da Codevasf; HERMES CHIPP, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; MARCELO DE DEUS MELO, Gerente de Planejamento Energético da Companhia Energética de Minas
Gerais – CEMIG. - Requerimento.
- 07/10/2015
- CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 15, de 2015.
- 07/10/2015
- CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Requerimento apresentado em 07.10.2015.
- RMC 15/2015
