Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 39, de 2015
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. • Gilberto Orivaldo Chierice – Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria – Biomédico do Instituto Butantã, São Paulo/SP; • Renato Meneguelo – Mestre de Bioengenharia, Universidade de São Paulo – USP; • Marcus Vinícius de Almeida – Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da Uniesp - Bauru/SP; • Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - Diretor Presidente da ANVISA • Drª Meiruse Sousa Freitas – Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 39/2015
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em sessão conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada no Portal G1, em 24/08/2015, inclusive em rede nacional de TV, sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética, na Universidade de São Carlos, no decorrer de 20 anos de trabalho, bem como os seus resultados clínicos e os entraves burocráticos que a equipe defronta para o registro de patente e produção no País deste importante medicamento. • Gilberto Orivaldo Chierice – Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo – USP, Campus da cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria – Biomédico do Instituto Butantã, São Paulo/SP; • Renato Meneguelo – Mestre de Bioengenharia, Universidade de São Paulo – USP; • Marcus Vinícius de Almeida – Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da Uniesp - Bauru/SP; • Dr. Jarbas Barbosa da Silva Júnior - Diretor Presidente da ANVISA • Drª Meiruse Sousa Freitas – Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 39, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Ivo Cassol, solicitando Audiência Pública em Reunião co... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, NOTICIARIO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, (UFSCAR), RESULTADO, BUROCRACIA, PATENTE DE REGISTRO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SAUDE, COMBATE, DOENÇA.
- 29/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Conjunta realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática realizaram Audiência Pública sobre a descoberta e o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológica-clínicas com a droga FOSFOETANOLAMINA na Universidade de São Carlos, em atendimento aos Requerimentos nº 39, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia; nº 68, 2015-CCT, de iniciativa do Senador Hélio Jose; e nºs 64, 65, 66, de 2015-CCT, todos de iniciativa do Senador Ivo Cassol e outros, com a presença dos seguintes oradores participantes:
GILBERTO ORIVALDO CHIERICE, Doutor em Química pela Universidade de São Paulo - USP;
SALVADOR CLARO NETO, Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP;
MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA, Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da UNIESP - Bauru/SP;
DURVANEI AUGUSTO MARIA, Biomédico do Instituto Butantan;
OTAVIANO MENDONÇA RIBEIRO FILHO, Doutor em Ciência pela Universidade de São Paulo - USP/São Carlos e Professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG;
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO, Médico Oncologista Especialista em Mastologia e Ex-Presidente da
Sociedade Brasileira de Mastologia;
RENATO MENEGUELO, Mestre em Bioengenharia pela Universidade de São Paulo - USP;
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
ADRIANO MASSUDA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde;
GÉLCIO LUIZ QUINTELLA MENDES, Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA;
JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI;
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA - Defensor Público Federal;
CARLOS KENNEDY WITHOEFT;
BERNADETE CIOFFI;
ELIANA RODRIGUES;
AMARO VILSON.
- 07/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 39, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Ivo Cassol, solicitando Audiência Pública em Reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre a descoberta e o desenvolvimento das pesquisas médicos-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina sintética.
- Requerimento.