Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2015
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Analisa projetos de lei que instituem o chamado " direito ao esquecimento" no Brasil, notadamente o PL 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), ao qual foram apensados do PL 215/2015 de autoria do deputado Hildo Rocha ( PMDB/MA) e PL 1547/2015 de autoria do deputado Expedito Netto (SD/RO); o PL 7881/2014 de autoria do deputado Edurdo Cunha (PMDB/RJ); e o PL 1676/2015 de autoria do deputado Vital do Rêgo ( PMDB/PB)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 1/2015
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 16/10/2015
- Descrição/Ementa
- Analisa projetos de lei que instituem o chamado " direito ao esquecimento" no Brasil, notadamente o PL 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), ao qual foram apensados do PL 215/2015 de autoria do deputado Hildo Rocha ( PMDB/MA) e PL 1547/2015 de autoria do deputado Expedito Netto (SD/RO); o PL 7881/2014 de autoria do deputado Edurdo Cunha (PMDB/RJ); e o PL 1676/2015 de autoria do deputado Vital do Rêgo ( PMDB/PB)
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Parecer
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 23/03/2017
- Descrição/Ementa
- Analisa projetos de lei que instituem o chamado " direito ao esquecimento" no Brasil, notadamente o PL 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ), ao qual foram apensados do PL 215/2015 de autoria do deputado Hildo Rocha ( PMDB/MA) e PL 1547/2015 de autoria do deputado Expedito Netto (SD/RO); o PL 7881/2014 de autoria do deputado Edurdo Cunha (PMDB/RJ); e o PL 1676/2015 de autoria do deputado Vital do Rêgo ( PMDB/PB)
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-15 PUB Parecer nº 1/2015/CCS | Juntei, nesta data, às fls. 24 a 31, publicação do Parecer nº 1, de 2015 - CCS, no suplemento ao DSF nº 160, de 08/10/2015, páginas 3 a 15. |
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 87 | Juntei, nesta data, às fls. 24 a 31, publicação do Parecer nº 1, de 2015 - CCS, no suplemento ao DSF nº 160, de 08/10/2015, páginas 3 a 15. |
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 16/10/2015
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 24 a 31, publicação do Parecer nº 1, de 2015 - CCS, no suplemento ao DSF nº 160, de 08/10/2015, páginas 3 a 15.
- Publicado no DSF Páginas 3-15 PUB Parecer nº 1/2015/CCS
- Publicado no DSF Páginas 87
- 16/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 ( vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:56
