Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5460/2016

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.

Explicação da Ementa:
Estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá oferecer o procedimento de implante por cateter de prótese valvar aórtica às pessoas com estenose aórtica que possuam contraindicação à cirurgia convencional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/06/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 21/11/2019 às 00:47

Identificação:
Texto inicial - PLS 688/2015
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Descrição/Ementa
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015. (fls. 05 a 09) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12) Juntei requerimento de urgência aprovado pela Comissão. (fls. 13 a 15) ************* Retificado em 25/05/2016************* Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Identificação:
Anexo
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12) Juntei requerimento de urgência aprovado pela Comissão. (fls. 13 a 15) ************* Retificado em 25/05/2016************* Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12) Juntei requerimento de urgência aprovado pela Comissão. (fls. 13 a 15) ************* Retificado em 25/05/2016************* Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Identificação:
Anexo
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12) Juntei requerimento de urgência aprovado pela Comissão. (fls. 13 a 15) ************* Retificado em 25/05/2016************* Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 517, de 2016 - CAS
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 517, de 2016 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
30/05/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 17).
Identificação:
Autógrafo - PLS 688/2015
Data:
01/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 705, de 01/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 e 20).
Identificação:
Texto inicial - PLS 688/2015
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
19/10/2015
Descrição/Ementa
Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015. (fls. 05 a 09) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12) Juntei requerimento de urgência aprovado pela Comissão. (fls. 13 a 15) ************* Retificado em 25/05/2016************* Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11) Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 517, de 2016 - CAS
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 517, de 2016 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2016 Publicado no DSF Páginas 183
A Presidência comunica que encerrou-se, em 30 de maio, o prazo para interposição do Recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente a matéria vai à Câmara dos Deputados.
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 138-145
Encaminhado à publicação o Parecer nº 517, de 2016 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
20/05/2016 Publicado no DSF Páginas 56-57
Encaminhado à publicação o Parecer nº 517, de 2016 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 402-404
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2015
Despacho:
19/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 18/05/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/10/2015 - 27/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/05/2016 - 30/05/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 16h40
01/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 705, de 01/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 19 e 20).
Autógrafo - PLS 688/2015
31/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 18).
31/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica que encerrou-se, em 30 de maio, o prazo para interposição do Recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 183
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 31/05/2016 às 18h51
31/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/05/2016 às 16h45
30/05/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 17).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 30/05/2016 às 11h55
23/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 23/05/2016 às 9h51
20/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 23/05/2016 a 30/05/2016
19/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 517, de 2016 - CAS, relator Senador Waldemir Moka, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 138-145
Publicado no DSF Páginas 56-57
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/05/2016 às 16h54
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/05/2016 às 16h38
18/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/05/2016 às 17h39
18/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11)
Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Juntei requerimento de urgência aprovado pela Comissão. (fls. 13 a 15)
************* Retificado em 25/05/2016*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015, relatado pelo Senador Waldemir Moka, com 7 (sete) votos SIM, 3 (três) abstenções e nenhum voto NÃO. (fls. 5 a 11)
Juntei o Ofício nº 74/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 12)
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
Anexo
13/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/05/2016.
10/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 16ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 11.05.2016.
06/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/05/2016.
02/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015. (fls. 05 a 09)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
28/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
21/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/10/2015.
Último dia: 27/10/2015.
19/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
19/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 19/10/2015 às 17h23
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 402-404
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 19/10/2015 às 17h18