Projeto de Lei n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015)
Ver também: PLS 688/2015 , VET 60/2022
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5460/2016
Assunto: Política Social > Saúde
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
Explicação da Ementa: Determina que o SUS ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica com recursos da conta de créditos consignados ao Ministério da Saúde para atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 02/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/12/2022 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 177/2020 (Emenda-CD) (Emenda-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2019
- Descrição/Ementa
- Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 688/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1087, de 07/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 283/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/12/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto contrário ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório com rejeição à emenda apresentada pela Câmara dos Deputados ao PL 177/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto contrário á Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto na forma originalmente encaminhada pelo Senado Federal àquela Casa Legislativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório com rejeição à emenda apresentada pela Câmara dos Deputados ao PL 177/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer da CAS, contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/07/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 177/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do senador Jean Paul Prates, contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto original. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 55/2022 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 177/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Nelsinho Trad como relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Jean Paul Prates. A comissão aprova o relatório que passa a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/09/2020
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 32, de 2020, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a inclusão do projeto em pauta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 283/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 177, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1087, de 07/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 283/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1087/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 177, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1087, de 07/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 283/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1088/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 177, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1087, de 07/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 283/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022) Discussão encerrada. Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao texto aprovado anteriormente no Senado e contrários à Emenda da Câmara. Rejeitada a Emenda da Câmara. O texto aprovado anteriormente pelo Senado vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 192 | Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Nelsinho Trad como relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Jean Paul Prates. A comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, contrário à emenda da Câmara e favorável ao projeto original. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 23/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 192 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 25/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 367-374 - DSF nº 78 | Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer da CAS, contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto original, nos termos enviados àquela Casa Legislativa. |
| 07/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 3 | Aguardando leitura. |
| 07/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 125-127 - DSF nº 3 | Encaminhado à publicação. Às CAS e CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/02/2020
- Despacho:
- 06/02/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 22/11/2022 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Nelsinho Trad (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/11/2022 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Weverton (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 26/04/2022 - Redistribuição)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 24/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/12/2022 - 28/12/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Publicado Veto no DOU em 28/12/2022 11:45) - Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, CIRURGIA, TRATAMENTO MEDICO, CARDIOLOGIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). DESPESA, CIRURGIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ATENÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 28/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- Vetada integralmente. (vide mensagem nº 737, de 27/12/2022, publicada no DOU de 28/12/2022, pág. 16, coluna 1).
À COARQ
- 08/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1087, de 07/12/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 283/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1088, de 07/12/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 283/2022
- OFSF 1087/2022
- OFSF 1088/2022
- Autógrafo - PLS 688/2015
- 01/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao texto aprovado anteriormente no Senado e contrários à Emenda da Câmara.
Rejeitada a Emenda da Câmara.
O texto aprovado anteriormente pelo Senado vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 198
- 30/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h.
Não foram apresentados destaques.
- 29/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 29/11/2022.
- 22/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 22/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 192
- 22/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o presidente desta comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Nelsinho Trad como relator ad hoc da matéria, em substituição ao senador Jean Paul Prates.
A comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, contrário à emenda da Câmara e favorável ao projeto original.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 192
- P.S 55/2022 - CAE
- 17/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/11/2022.
- 08/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/11/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/11/2022.
- 11/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do senador Jean Paul Prates, contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto original.
- Relatório Legislativo
- 29/06/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 25/05/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
- 24/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer da CAS, contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto original, nos termos enviados àquela Casa Legislativa.
- Publicado no DSF Páginas 367-374 - DSF nº 78
- P.S 21/2022 - CAS
- 19/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2022.
- 18/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto contrário á Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados e favorável ao projeto na forma originalmente encaminhada pelo Senado Federal àquela Casa Legislativa.
- Relatório Legislativo
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 26/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
- 20/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 23/02/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Weverton, com voto contrário ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 07/02/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/02/2020
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CAS e CAE. - Publicado no DSF Páginas 125-127 - DSF nº 3
- 06/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 3
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2024 14:53
