Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Missão (em representação do Senado Federal)


Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre os dias 05 e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país entre os dias 04 e 12 de dezembro de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/03/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/11/2015 - APROVADA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:13

Identificação:
RQS 1212/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
22/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre os dias 05 e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país entre os dias 04 e 12 de dezembro de 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora gleisi hoffmann, com minuta de parecer pela aprovação da Matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador João Capiberibe, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Anexo
Data:
12/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador João Capiberibe, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1072, de 2015 - CRE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1072, de 2015 - CRE, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, favorável. Posteriormente, o Requerimento é aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
08/03/2016
Identificação:
RQS 1212/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
22/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, no período compreendido entre os dias 05 e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França. Informa ainda ausência do país entre os dias 04 e 12 de dezembro de 2015.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1072, de 2015 - CRE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1072, de 2015 - CRE, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, favorável. Posteriormente, o Requerimento é aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora gleisi hoffmann, com minuta de parecer pela aprovação da Matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador João Capiberibe, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2016 Publicado no DSF Páginas 93
Anunciado o recebimento de expediente do Senador Donizeti Nogueira, relatando participação na COP 21, em Paris, França, nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 58-62
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1072, de 2015 - CRE, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, favorável.
Posteriormente, o Requerimento é aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
23/10/2015 Publicado no DSF Páginas 111
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Despacho:
22/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 12/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Capiberibe (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, EXTERIOR, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, DEZEMBRO, PARTICIPAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CIDADE, PARIS, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Observações:
-
11/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente do Senador Donizeti Nogueira, relatando participação na COP 21, em Paris, França, nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 93
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/03/2016 às 14h30
08/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Relatório de viagem juntado eletronicamente à tramitação do Requerimento nº 1212/2015, informando sobre a participação do Senador Donizeti Nogueira na COP 21, realizada em Paris, França, no período de 5 a 11 de dezembro de 2015 (fls. 17 a 24).
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/03/2016 às 21h02
19/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1072, de 2015 - CRE, relator "ad hoc" Senador João Capiberibe, favorável.
Posteriormente, o Requerimento é aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 58-62
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 08/12/2015 às 8h34
12/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Plenário para votação.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/11/2015 às 16h32
12/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o Senador João Capiberibe, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 12/11/2015 às 17h40
11/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvida pela Relatora, Senadora gleisi hoffmann, com minuta de parecer pela aprovação da Matéria.
Relatório Legislativo
23/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Gleisi Hoffman, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
22/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 22/10/2015 às 19h09
22/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 111
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 22/10/2015 às 18h26