Ofício (CN) n° 27, de 2015

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Fianciamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao Exercício de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/12/2016 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFN 27/2015
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
28/10/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Fianciamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao Exercício de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.225 de 2015, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, encaminhando (CD-Rom), em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §§ 4º e 5º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Con... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Refazimento - Para inclusão de informações
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016) Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do F... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2016 Publicado no DCN Páginas 285-292
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 45-46
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.225 de 2015, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, encaminhando (CD-Rom), em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §§ 4º e 5º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, referente ao Exercício de 2014.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
- Ofício nº 27 de 2015-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e
- Ofício “S” nº 84 de 2015, que seguirá à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar da mídia será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do OFN 27/2015 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 28/10
Até 2/11 prazo para publicação da matéria;
Até 17/11 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 24/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 1º/12 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1225/2015
Data de Leitura:
28/10/2015
Despacho:
28/10/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Jhonatan de Jesus (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Dagoberto Nogueira (encerrado em 01/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO).
Observações:
OFN 00027 2015 (01225 2015, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, CLEBER ÁVILA.
09/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Avulso de parecer
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 285-292
01/12/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 27/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, referente ao Exercício de 2014".
À SLCN.
22/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 22.11.2016, novo relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 43 a 48.
22/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
A matéria foi juntada ao processado e publicada no Diário do Congresso Nacional. O Avulso eletrônico foi republicado para incluir as informações contábeis apresentadas.
Avulso inicial da matéria
21/11/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Juntado o Ofício nº 691/2016-Sudeco (cópia autêntica), que encaminha as demonstrações contábeis referentes ao período do relatório (fls. 20 a 41), mencionadas às fls. 01.
À Secretaria de Atas e Diários, para publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional.
21/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN, por solicitação.
14/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
07/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 07.11.2016, relatório com voto pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 14 a 19.
27/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado DAGOBERTO, designação anexada à folha de nº 13.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
16/02/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
03/02/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator em 03.02.2016, relatório com voto para conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 7 a 12.
04/11/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Jhonatan de Jesus, em 04.11.2015. Anexado à folha de nº 6.
28/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.225 de 2015, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, encaminhando (CD-Rom), em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, §§ 4º e 5º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, referente ao Exercício de 2014.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
- Ofício nº 27 de 2015-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e
- Ofício “S” nº 84 de 2015, que seguirá à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar da mídia será encaminhado à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do OFN 27/2015 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 28/10
Até 2/11 prazo para publicação da matéria;
Até 17/11 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 24/11 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 1º/12 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 45-46
Avulso inicial da matéria
28/10/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada, fl. 3, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, certidão de publicação do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, no envelope à fl 02.
Ao Plenário.
28/10/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e 1 (um) CD.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50