Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 103, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 138, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência para instruir a elaboração do relatório da análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que esta diligência seja realizada no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, onde se apresentam os principais sinais do assoreamento do Rio São Francisco, no dia 12 de novembro, do corrente ano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 103/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 138, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência para instruir a elaboração do relatório da análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que esta diligência seja realizada no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, onde se apresentam os principais sinais do assoreamento do Rio São Francisco, no dia 12 de novembro, do corrente ano.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, BAHIA (BA), CORRELAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, OBRA PUBLICA, PROGRAMA, PROJETO, INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA.
- 10/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento retirado em definitivo pelo autor, na presente data.
- 03/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 28/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
- 28/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:39