Sugestão n° 7, de 2015

Autoria
SINTRATEL
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
08/12/2016 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 7/2015
Autor:
SINTRATEL
Data:
03/11/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/09/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/11/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/11/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 09/11/2016.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/11/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 10/11/2016. (*) Republicado em 09/11/2016.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/11/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 10/11/2016. (*) Republicado em 10/11/2016. (*) Republicado em 09/11/2016.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 959, de 2016 - CDH
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
03/11/2015
Descrição/Ementa
Texto inicial completo
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 33 ( trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 583
Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 568-579
Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 09/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, SINDICATO, TRABALHO, EMPREGO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, REGULAMENTAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ATENDIMENTO, TELEFONE, RELACIONAMENTO, CLIENTE, CONSUMIDOR, PISO SALARIAL.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 959, de 2016 - CDH, Relator Paulo Paim, favorável, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 568-579
Publicado no DSF Páginas 583
Avulso de parecer
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei do Senado.
Na oportunidade, foram substituídas as fls. 56 a 64 por cópia, para permitir a autuação da nova matéria.
07/12/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei de autoria da CDH e o registro de presença às fls. 44 a 64.
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
09/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José para relatar a sugestão. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado, que passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
07/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
07/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei o Relatório anterior às fls. 34 a 43.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
11/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo de vista coletiva sem manifestação.
Ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para reexame, a pedido.
05/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 84ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Sérgio Petecão, para que possa relatar o projeto. Após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva.
03/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/10/2016.
12/09/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
17/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
03/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
SUG 7/2015
03/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 ( trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Anexo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14