Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, incisos II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater o direito do consumidor nos planos de saúde nos aspectos relacionados: a negativa de procedimento, reajustes de planos por faixa etária, fórmula de cálculo de reajuste e dos falsos coletivos, com a presença dos seguintes convidados: Joana Cruz, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e José Abelardo Garcia de Meneses, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
09/11/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 18/08/2019 às 14:12

Identificação:
RMA 105/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/11/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, incisos II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater o direito do consumidor nos planos de saúde nos aspectos relacionados: a negativa de procedimento, reajustes de planos por faixa etária, fórmula de cálculo de reajuste e dos falsos coletivos, com a presença dos seguintes convidados: Joana Cruz, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e José Abelardo Garcia de Meneses, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 51ª reunião extraordinária de 10/11/2015, foi aprovado o requerimento para realização de audiência pública em conjunto com as disposições previstas no Requerimento RMA nº 102, de 2015.
Identificação:
RMA 105/2015
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
03/11/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, incisos II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater o direito do consumidor nos planos de saúde nos aspectos relacionados: a negativa de procedimento, reajustes de planos por faixa etária, fórmula de cálculo de reajuste e dos falsos coletivos, com a presença dos seguintes convidados: Joana Cruz, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e José Abelardo Garcia de Meneses, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO DE SAUDE, RECUSA, TRATAMENTO MEDICO, REAJUSTE, FRAUDE, PLANO DE SAUDE COLETIVO.
Tramitação encerrada
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
10/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 51ª reunião extraordinária de 10/11/2015, foi aprovado o requerimento para realização de audiência pública em conjunto com as disposições previstas no Requerimento RMA nº 102, de 2015.
Requerimento.
09/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.