Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 173, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 173/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 05/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 05/11/2015 requerimento nº 173 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 173 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José e Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, VISITA, ACOMPANHAMENTO, SITUAÇÃO, OCUPAÇÃO, INVASÃO, CIDADE, RIACHO FUNDO I, DISTRITO FEDERAL (DF), DEMOLIÇÃO, RESIDENCIA, ELABORAÇÃO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, TERMO DE AJUSTE, PERMANENCIA.
- 19/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Diligência realizada em 19/11/2015.
- 11/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 11/11/2015 o requerimento nº 173 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José e Senador Dário Berger.
- Requerimento.
- 09/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/11/2015.
- 05/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido em 05/11/2015 requerimento nº 173 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:50