Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Nº na origem: PL 5074/2016

Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
26/04/2016 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/04/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/07/2018 às 20:44

Identificação:
Texto inicial - PLS 730/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
09/03/2016
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Antonio Anastasia
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Antônio Anastasia. (fls. 08 /11)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Antônio Anastasia
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016. Juntado Relatório do Senador Antônio Anastasia. (fls.12/15) ************* Retificado em 06/04/2016************* Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Texto Final
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Oportunidade em que foi aprovado, em caráter terminativo com as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN, o Projeto de Lei do Senado nº 730/2015. Juntados: - Lista de presença (fls. 16); - Lista de votações nominais (fls.17/18); - Texto Final (fls. 19/20); - Ofício n° 37/2016-CEDN (fls. 21).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença 17ª reunião
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Oportunidade em que foi aprovado, em caráter terminativo com as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN, o Projeto de Lei do Senado nº 730/2015. Juntados: - Lista de presença (fls. 16); - Lista de votações nominais (fls.17/18); - Texto Final (fls. 19/20); - Ofício n° 37/2016-CEDN (fls. 21).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Listas de votações
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Oportunidade em que foi aprovado, em caráter terminativo com as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN, o Projeto de Lei do Senado nº 730/2015. Juntados: - Lista de presença (fls. 16); - Lista de votações nominais (fls.17/18); - Texto Final (fls. 19/20); - Ofício n° 37/2016-CEDN (fls. 21).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Ofício n° 37/2016 - CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Oportunidade em que foi aprovado, em caráter terminativo com as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN, o Projeto de Lei do Senado nº 730/2015. Juntados: - Lista de presença (fls. 16); - Lista de votações nominais (fls.17/18); - Texto Final (fls. 19/20); - Ofício n° 37/2016-CEDN (fls. 21).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 415, de 2016-CEDN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº. 415, de 2016-CEDN, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CEDN. Recebimento do Of. nº 037/2016, do Presidente da CEDN, comunicando que a comissão aprovou , em caráter terminativo, a presente matéria, com as emendas apresentadas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 37, de 2016, da CEDN).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
22/04/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 24 e 25).
Identificação:
Autógrafo - PLS 730/2015
Data:
26/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 503, de 26/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 30).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 730/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
22/04/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 24 e 25).
Identificação:
Autógrafo - PLS 730/2015
Data:
26/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 503, de 26/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 30).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 415, de 2016-CEDN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº. 415, de 2016-CEDN, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CEDN. Recebimento do Of. nº 037/2016, do Presidente da CEDN, comunicando que a comissão aprovou , em caráter terminativo, a presente matéria, com as emendas apresentadas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 37, de 2016, da CEDN).
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 104
Encerrou-se no dia 15 de abril o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Secretaria-Geral da Mesa para elaboração da Redação Final, seguindo posteriormente à Câmara dos Deputados.
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 279-288
Encaminhado à publicação o Parecer nº. 415, de 2016-CEDN, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CEDN.
Recebimento do Of. nº 037/2016, do Presidente da CEDN, comunicando que a comissão aprovou , em caráter terminativo, a presente matéria, com as emendas apresentadas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 37, de 2016, da CEDN).
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhado à publicação o Parecer nº. 415, de 2016-CEDN, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CEDN.
Recebimento do Of. nº 037/2016, do Presidente da CEDN, comunicando que a comissão aprovou , em caráter terminativo, a presente matéria, com as emendas apresentadas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 37, de 2016, da CEDN).
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 251
O Projeto de Lei do Senado nº 730, de 2015, vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, em atendimento ao Ofício nº 130, de 2015, do Presidente daquela Comissão.
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 251
O Projeto de Lei do Senado nº 730, de 2015, vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, em atendimento ao Ofício nº 130, de 2015, do Presidente daquela Comissão.
11/11/2015 Publicado no DSF Páginas 71-75
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Outros Números:
CD PL. 5074/2016
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PROVA, CRIME, (INTERNET), REQUISIÇÃO, INFORMAÇÕES, PROVEDOR, SIGILO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/11/2015
Despacho:
Nº 2 (Despacho da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Relatoria:
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 06/04/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 04/03/2016 - Redistribuição)
Prazos:
12/11/2015 - 18/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/04/2016 - 15/04/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 503, de 26/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 30).
Autógrafo - PLS 730/2015
25/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).
25/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Secretaria de Expediente.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2016 às 9h48
22/04/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 25/04/2016 às 8h23
22/04/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 24 e 25).
Texto final revisado - Projeto de Lei
18/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 15 de abril o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Secretaria-Geral da Mesa para elaboração da Redação Final, seguindo posteriormente à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 104
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 20/04/2016 às 20h33
18/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/04/2016 às 16h03
18/04/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/04/2016 às 11h27
11/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 12/04/2016 às 9h25
08/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 11/04/2016 a 15/04/2016
08/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº. 415, de 2016-CEDN, relator Senador Antonio Anastasia, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CEDN.
Recebimento do Of. nº 037/2016, do Presidente da CEDN, comunicando que a comissão aprovou , em caráter terminativo, a presente matéria, com as emendas apresentadas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno (Ofício nº 37, de 2016, da CEDN).
Publicado no DSF Páginas 279-288
Publicado no DSF Páginas 49
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/04/2016 às 15h04
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/04/2016 às 14h22
07/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 07/04/2016 às 14h10
06/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão. Oportunidade em que foi aprovado, em caráter terminativo com as Emendas nºs 1 e 2 - CEDN, o
Projeto de Lei do Senado nº 730/2015.
Juntados:
- Lista de presença (fls. 16);
- Lista de votações nominais (fls.17/18);
- Texto Final (fls. 19/20);
- Ofício n° 37/2016-CEDN (fls. 21).
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
06/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
Juntado Relatório do Senador Antônio Anastasia. (fls.12/15)
************* Retificado em 06/04/2016*************
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
Relatório Legislativo
16/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião da CEDN de 16/03/2016, em razão do seu adiamento.
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 23/03/2016.
14/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 16/03/2016.
Juntado Relatório do Senador Otto Alencar. (fls. 23/29)
************* Retificado em 31/03/2016*************
Retificação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 16/03/2016.
11/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Matéria não apreciada na 16ª reunião da CEDN, em 09.03.2016.
09/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Juntado Relatório do Senador Antônio Anastasia. (fls. 08 /11)
Relatório Legislativo
03/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 09/03/2016.
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Projeto de Lei do Senado nº 730, de 2015, vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, em atendimento ao Ofício nº 130, de 2015, do Presidente daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 251
Publicado no DSF Páginas 251
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 18/12/2015 às 10h03
17/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/12/2015 às 19h04
17/12/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF.GSOALENC 130/2015, do Presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, Senador Otto Alencar, autor do Projeto, para audiência desta mesma Comissão.
À SCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/12/2015 às 12h09
19/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
12/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12/11/2015.
Último dia: 18/11/2015.
11/11/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido às 13h56. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura do prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
11/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/11/2015 às 13h56
10/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 71-75
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 11/11/2015 às 12h12