Autoria: Senador Wellington Fagundes (PR/MT)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Política fundiária e reforma agrária.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.


Explicação da Ementa:
Autoriza a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/12/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/12/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/04/2018 às 09:51

Data:
10/11/2015
Tipo:
Texto inicial - PLS 733/2015 PDF
Observação:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Data:
10/11/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data:
25/02/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o relatório pela aprovação do PLS nº 733/2015 com a emenda que apresenta. (fls 5/7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Observação:
Senador Donizeti Nogueira (favorável com emenda)
Data:
27/09/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 733/2015 com a emenda que apresenta. (fls 9/12) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Observação:
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 733, de 2015, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Data:
04/12/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, novo relatório pela aprovação do PLS nº 733/2015, com a Emenda nº 1 do Senador Paulo Rocha e com a emenda que apresenta. (fls 14/18) Matéria incluída na Pauta da 34ª Reunião da CRA agendada para o dia 05/12/2017.
Observação:
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 733, de 2015, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Data:
05/12/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Lista de Presença dos Senadores da CRA na 34ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05/12/2017, referente a aprovação do parecer do PLS 733/2015.
Data:
06/12/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Lista de Votação Nominal dos Senadores da CRA na 34ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05/12/2017, referente a aprovação do parecer do PLS 733/2015.
Data:
06/12/2017
Tipo:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Data:
06/12/2017
Tipo:
P.S 9/2017 - CRA PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 733, de 2015, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Data:
15/12/2017
Tipo:
Texto final revisado - Projeto de Lei PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. nº 22).
Observação:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.
Data:
20/12/2017
Tipo:
OFSF 1485/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.485, de 19/12/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 25 e 26).
Observação:
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 733, de 2015.
Data:
20/12/2017
Tipo:
Autógrafo - PLS 733/2015 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.485, de 19/12/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 25 e 26).
Observação:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR, de forma individualizada, dos lotes de assentamentos da Reforma Agrária.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2017 Publicado no DSF Páginas 287
Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2017 Publicado no DSF Páginas 56-69
Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2017 - CRA, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação, com acatamento da Emenda nº 1 - CRA, e com a Emenda nº 2-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 169, de 2017, do Presidente da CRA, comunicando que aquela Comissão aprovou o presente projeto, com as alterações propostas pelas Emendas nºs 1 e 2 - CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário (Art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno).
11/11/2015 Publicado no DSF Páginas 81-83
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
10/11/2015
Número na Câmara:
PL 9427/2017
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO, IMOVEL RURAL, REFORMA AGRARIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (em decisão terminativa)
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 05/12/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 18/05/2016 - Desligado da Comissão)
Prazos:
12/11/2015 - 18/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/12/2017 - 15/12/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.485, de 19/12/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 25 e 26).
OFSF 1485/2017
Autógrafo - PLS 733/2015
19/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 24).
18/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo, sem interposição do recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 287
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/12/2017 às 17h46
18/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/12/2017 às 17h29
15/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. nº 22).
Texto final revisado - Projeto de Lei
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 12/12/2017 às 10h53
08/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 11/12/2017 a 15/12/2017
08/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2017 - CRA, Relator Senador Waldemir Moka, pela aprovação, com acatamento da Emenda nº 1 - CRA, e com a Emenda nº 2-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 169, de 2017, do Presidente da CRA, comunicando que aquela Comissão aprovou o presente projeto, com as alterações propostas pelas Emendas nºs 1 e 2 - CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário (Art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno).
Publicado no DSF Páginas 56-69
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/12/2017 às 11h33
07/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 9, de 2017, da CRA.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2017 às 11h16
07/12/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/12/2017 às 15h56
05/12/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto de Lei do Senado nº 733/2015 e as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA por oito votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, relatado pelo Senador Waldemir Moka.
Juntado o Parecer SF Nº 9/2017-CRA ao PLS 733/2015.
Juntado o Ofício nº 169/2017-SACRA, do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Ivo Cassol, que comunica a aprovação do PLS 733/2015 ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
04/12/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, novo relatório pela aprovação do PLS nº 733/2015, com a Emenda nº 1 do Senador Paulo Rocha e com a emenda que apresenta. (fls 14/18)
Matéria incluída na Pauta da 34ª Reunião da CRA agendada para o dia 05/12/2017.
Relatório Legislativo
04/12/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/12/2017.
29/11/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida a Emenda nº 1 de autoria do Senador Paulo Rocha. (fl. 13)
21/11/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência adia a apreciação do PLS 733/2015 para a próxima reunião deliberativa.
14/11/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 21/11/2017.
17/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência concede vista ao Projeto, solicitada pelas Senadoras Regina Sousa e Ana Amélia, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/10/2017.
27/09/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 733/2015 com a emenda que apresenta. (fls 9/12)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka para relatar o Projeto de Lei do Senado Nº 733, de 2015. (fl. 8).
18/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Projeto de Lei do Senado nº 733, de 2015, aguarda redistribuição, em razão de o Senador Donizeti Nogueira não mais exercer o mandato devido ao retorno do titular.
Matéria aguardando designação de relator.
11/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
14/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Senador Donizeti Nogueira e o uso da palavra pelos Senadores Blairo Maggi, Donizeti Nogueira e Wellington Fagundes na discussão da matéria, a Presidência adia a discussão e a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação do PLS 733/2015 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/03/2016.
25/02/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Donizeti Nogueira, o relatório pela aprovação do PLS nº 733/2015 com a emenda que apresenta. (fls 5/7)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Ana Amélia, desgina o Senador Donizeti Nogueira relator do PLS nº 733, de 2015. (fl. 4).
Matéria encaminhada ao gabinete do Senador.
19/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
12/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 12/11/2015
Último dia: 18/11/2015
11/11/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
11/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 16/11/2015 às 13h59
10/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 81-83
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 11/11/2015 às 11h43