Requerimento da Comissão de Educação n° 138, de 2015
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e povos tradicionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 138/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 13/11/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e povos tradicionais.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, em 13/11/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 138, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Telmário Mota, requerendo a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, GRUPO ETNICO, CIGANO.
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 75, 77, 101, 132, 138 e 140, de 2015; 13, 45, 56, 62 e 66, de 2016.
- 08/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 138, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Telmário Mota, requerendo a realização de audiência pública para debater a real situação dos povos ciganos no Brasil, com a participação de líderes e instituições ciganas e pesquisadores sobre comunidades e povos tradicionais.
- Requerimento.
- 04/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
- 01/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
- 24/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
- 17/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
- 13/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 13/11/2015.
- RCE 138/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:13