Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 193, de 2015
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater o direito da criança à universalização da vacinação, no continente Latino-Americano, e a declaração de Lima pelo direito à vacinação, à luz dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 193/2015
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater o direito da criança à universalização da vacinação, no continente Latino-Americano, e a declaração de Lima pelo direito à vacinação, à luz dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 20/11/2015 requerimento nº193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 26/11/2015 o Requerimento nº 193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 26/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 26/11/2015 o Requerimento nº 193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
- 24/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 114ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2015.
- 20/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 20/11/2015 requerimento nº193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:38