Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 193, de 2015

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater o direito da criança à universalização da vacinação, no continente Latino-Americano, e a declaração de Lima pelo direito à vacinação, à luz dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 17:11

Identificação:
RDH 193/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
20/11/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater o direito da criança à universalização da vacinação, no continente Latino-Americano, e a declaração de Lima pelo direito à vacinação, à luz dos 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança.
Identificação:
Requerimento.
Data:
20/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido em 20/11/2015 requerimento nº193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado em 26/11/2015 o Requerimento nº 193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
04/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
26/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado em 26/11/2015 o Requerimento nº 193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e da Senadora Regina Sousa.
Requerimento.
24/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 114ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2015.
20/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido em 20/11/2015 requerimento nº193 de 2015, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:38