Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 194, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 194/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 23/11/15, o requerimento nº 194/15, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/11/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 24/11/2015.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 23/11/15, o requerimento nº 194/15, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 26/11/2015 o Requerimento nº 194 de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe e da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, FLORESTA, ELIMINAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, IMPACTO AMBIENTAL, FUTURO.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 26/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 26/11/2015 o Requerimento nº 194 de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe e da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
- 24/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 114ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2015.
- 23/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 23/11/15, o requerimento nº 194/15, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:37