Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 78, de 2015
- Autoria
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 78/2015
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 78, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, com adendo do Senador Waldemir Moka, apresentado como conclusão do Relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 78, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, com adendo do Senador Waldemir Moka, apresentado como conclusão do Relatório... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, DEFESA AGROPECUARIA.
- 13/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
- 10/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 78, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, com adendo do Senador Waldemir Moka, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Política Pública estabelecida pelo Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que dispõe sobre a avaliação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, da Política de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
- RRA 78/2015
- Requerimento.