Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/03/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
16/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/05/2019 às 19:02

Identificação:
RCE 146/2015
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/12/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/12/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 146, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, que solicita a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Identificação:
RCE 146/2015
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/12/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/12/2015.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, (PMCMV), POLITICA HABITACIONAL, (CEF), ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRITERIOS, REQUISITOS, ENTREGA, IMOVEL, HABITAÇÃO POPULAR, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, COMPUTADOR, SOFTWARE, ACESSO, (INTERNET), BANDA LARGA, INCLUSÃO DIGITAL, LIVRO, BIBLIOTECA, PLANO NACIONAL, PLANO, AMBITO ESTADUAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, LIVRO, LEITURA. ACESSO, CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO. EDUCAÇÃO, ENSINO.
Tramitação encerrada
16/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2013, em atendimento ao Requerimento nº 146, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, com a presença dos seguintes convidados: Osório Coelho, Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Marcos Toscano Siebra Brito, Coordenador-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais do Ministério da Educação - MEC; Volnei Canônica, Diretor da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura - Minc; e Renê de Lima Barbosa, Diretor de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Usam da palavra os Senadores Romário, Cristovam Buarque e a Senadora Regina Sousa, na presidência da Reunião.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 146, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, que solicita a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Requerimento.
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/12/2015.
RCE 146/2015