Requerimento da Comissão de Educação n° 146, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 146/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 204/2013, que altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a inclusão de equipamentos de informática e livros em cada moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Educação; 2. Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 3. Representante do Ministério da Cultura; 4. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 15/12/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 146, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, que solicita a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, (PMCMV), POLITICA HABITACIONAL, (CEF), ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRITERIOS, REQUISITOS, ENTREGA, IMOVEL, HABITAÇÃO POPULAR, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, COMPUTADOR, SOFTWARE, ACESSO, (INTERNET), BANDA LARGA, INCLUSÃO DIGITAL, LIVRO, BIBLIOTECA, PLANO NACIONAL, PLANO, AMBITO ESTADUAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, LIVRO, LEITURA. ACESSO, CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO. EDUCAÇÃO, ENSINO.
- 16/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2013, em atendimento ao Requerimento nº 146, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, com a presença dos seguintes convidados: Osório Coelho, Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Marcos Toscano Siebra Brito, Coordenador-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais do Ministério da Educação - MEC; Volnei Canônica, Diretor da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura - Minc; e Renê de Lima Barbosa, Diretor de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Usam da palavra os Senadores Romário, Cristovam Buarque e a Senadora Regina Sousa, na presidência da Reunião.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 146, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Regina Sousa e Ângela Portela, que solicita a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2013, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
- Requerimento.
- 11/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
- 15/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/12/2015.
- RCE 146/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:26