Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Milton Monti (PL/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5963/2001

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.

Explicação da Ementa:
Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/06/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/06/2018 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

68 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 31/03/2020 às 22:23

Identificação:
Autógrafo - PLC 214/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015 (Projeto de Lei nº 786/2007, na Casa de origem), do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental; o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015 (Projeto de Lei nº 5.963/2001, na origem), do Deputado Milton Monti, que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental; e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, do Senador Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h18 o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011. (Tramitam em conjunto os PLCs nº 104 e 214, de 2015, e o PLS nº 483, de 2011)
Identificação:
P.S 57/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015 (Projeto de Lei nº 786/2007, na Casa de origem), do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental; o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015 (Projeto de Lei nº 5.963/2001, na origem), do Deputado Milton Monti, que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental; e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, do Senador Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 55ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) com a Subemenda que apresenta; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, que tramitam em conjunto. PLS 483/2011: fls. 35 a 39 PLC 214/2015: fls. 23 a 27 PLC 104/2015: fls. 28 a 32 (Tramitam em conjunto: PLS 483/2011, PLC 214/2015 e PLC 104/2015)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, que tramitam em conjunto. PLC 104/2015: fls. 33 a 37 PLC 214/2015: fls. 28 a 32 PLS 483/2011: fls. 40 a 44 Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018. (Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao PLC 104/2015 com a Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo) e pela declaração de prejudicialidade dos PLC 214/2015 e PLS 483/2011, que tramitam em conjunto. (PLC 104/2015: fls. 33 a 39) (PLC 214/2015: fls. 28 a 34) (PLS 483/2011: fls. 40 a 46) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
Identificação:
P.S 32/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao PLC 104/2015 com a Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo) e pela declaração de prejudicialidade dos PLC 214/2015 e PLS 483/2011, que tramitam em conjunto. (PLC 104/2015: fls. 33 a 39) (PLC 214/2015: fls. 28 a 34) (PLS 483/2011: fls. 40 a 46) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
Identificação:
Autógrafo - PLC 214/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
25/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015 (Projeto de Lei nº 786/2007, na Casa de origem), do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental; o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015 (Projeto de Lei nº 5.963/2001, na origem), do Deputado Milton Monti, que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental; e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, do Senador Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h18 o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011. (Tramitam em conjunto os PLCs nº 104 e 214, de 2015, e o PLS nº 483, de 2011)
Identificação:
P.S 57/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015 (Projeto de Lei nº 786/2007, na Casa de origem), do Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental; o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015 (Projeto de Lei nº 5.963/2001, na origem), do Deputado Milton Monti, que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental; e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, do Senador Vital do Rêgo, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 55ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/12/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) com a Subemenda que apresenta; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, que tramitam em conjunto. PLS 483/2011: fls. 35 a 39 PLC 214/2015: fls. 23 a 27 PLC 104/2015: fls. 28 a 32 (Tramitam em conjunto: PLS 483/2011, PLC 214/2015 e PLC 104/2015)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, que tramitam em conjunto. PLC 104/2015: fls. 33 a 37 PLC 214/2015: fls. 28 a 32 PLS 483/2011: fls. 40 a 44 Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018. (Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
Identificação:
P.S 32/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao PLC 104/2015 com a Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo) e pela declaração de prejudicialidade dos PLC 214/2015 e PLS 483/2011, que tramitam em conjunto. (PLC 104/2015: fls. 33 a 39) (PLC 214/2015: fls. 28 a 34) (PLS 483/2011: fls. 40 a 46) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 86
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 59-67 - DSF nº 81
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda nº 1 – CE/CAS (Substitutivo).
Ficam prejudicados os Projetos de Lei da Câmara nº 104 e 214, de 2015 e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
O Substitutivo será incluído em Ordem do Dia, oportunamente, para apreciação em turno suplementar.
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 218 - DSF nº 70
Encerrou-se em 17 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e com o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
Não foram apresentadas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 62
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 270
20:16 - Aprovado o Requerimento nº 318, de 2016.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 104/2015; PLC 214/2015 e PLS 483/2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 84
20:16 - Aprovado o Requerimento nº 318, de 2016.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 104/2015; PLC 214/2015 e PLS 483/2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 187
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 318, de 2016, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado no 483, de 2011, e o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 58-59
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2015
Despachos:
18/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
10/11/2016 (Aprovação do Requerimento nº 318, de 2016, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 09/11/2016 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 09/05/2018 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/05/2018 - 17/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, EXAME MEDICO, VISÃO, OFTALMOLOGIA.
Observações:
-
20/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 869, de 20/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o Projeto, em revisão, nos termos do substitutivo (fls. 45 e 46).
14/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.44).
************* Retificado em 20/06/2018*************
Anexado, ao processado do PLC n° 104/2015, o texto revisado (fl.44).
13/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 86
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/06/2018 às 8h47
11/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.06.2018.
Discussão, em turno suplementar.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2018 às 19h37
07/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
06/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda nº 1 – CE/CAS (Substitutivo).
Ficam prejudicados os Projetos de Lei da Câmara nº 104 e 214, de 2015 e o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 114, de 2018 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
O Substitutivo será incluído em Ordem do Dia, oportunamente, para apreciação em turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 59-67 - DSF nº 81
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/06/2018 às 8h35
04/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 05.06.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2018 às 20h36
21/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 17 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e com o Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
Não foram apresentadas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 218 - DSF nº 70
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/05/2018 às 19h12
18/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2018 às 16h01
09/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 62
09/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/05/2018 a 17/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
09/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/05/2018 a 17/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
09/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/05/2018 a 17/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
09/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/05/2018 a 17/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
09/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/05/2018 às 17h19
09/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao PLC 104/2015 com a Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo) e pela declaração de prejudicialidade dos PLC 214/2015 e PLS 483/2011, que tramitam em conjunto.
(PLC 104/2015: fls. 33 a 39)
(PLC 214/2015: fls. 28 a 34)
(PLS 483/2011: fls. 40 a 46)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
P.S 32/2018 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/05/2018 às 15h33
09/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
08/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, que tramitam em conjunto.
PLC 104/2015: fls. 33 a 37
PLC 214/2015: fls. 28 a 32
PLS 483/2011: fls. 40 a 44
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018.
(Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
Relatório Legislativo
04/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/05/2018.
02/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Não realizada a Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/05/2018.
25/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2018.
18/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
13/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/04/2018.
07/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar.
(Tramitam em conjunto: PLC 104/2015, PLC 214/2015 e PLS 483/2011)
05/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/02/2018.
13/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
(Tramitam em conjunto: PLS 483/2011, PLC 214/2015 e PLC 104/2015)
08/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 65ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/12/2017.
06/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) com a Subemenda que apresenta; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011, que tramitam em conjunto.
PLS 483/2011: fls. 35 a 39
PLC 214/2015: fls. 23 a 27
PLC 104/2015: fls. 28 a 32
(Tramitam em conjunto: PLS 483/2011, PLC 214/2015 e PLC 104/2015)
Relatório Legislativo
08/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Tramitam em conjunto o PLS 483/2011, PLC 104/2015 e o PLC 214/2015.
07/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto o PLS 483/2011, PLC 104/2015 e o PLC 214/2015)
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 07/11/2017 às 16h43
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 55ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
P.S 57/2017 - CE
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/11/2017.
31/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 44ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senadora Lídice da Mata e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
27/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/10/2017.
25/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h18 o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, e do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLCs nº 104 e 214, de 2015, e o PLS nº 483, de 2011)
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 104/2015; PLC 214/2015 e PLS 483/2011).
10/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
20:16 - Aprovado o Requerimento nº 318, de 2016.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 104/2015; PLC 214/2015 e PLS 483/2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 270
Publicado no DSF Páginas 84
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 10/11/2016 às 11h54
09/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/11/2016 às 11h05
09/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 318, de 2016, da Senadora Lúcia Vânia, que solicita a tramitação em conjunto do PLC nº 214/2015, com o PLS nº 483/2011 e o PLC nº 104/2015 (já apensados).
03/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 318, de 2016, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 214, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado no 483, de 2011, e o Projeto de Lei da Câmara nº 104, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 187
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/05/2016 às 19h16
27/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Lúcia Vânia , que solicita a tramitação em conjunto dos Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2011 e n° 104, de 2015, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/05/2016 às 17h25
27/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 509/ 2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta. (fls. 10 e 11)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/04/2016 às 15h49
11/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
04/01/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
18/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 58-59
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 04/01/2016 às 15h20
17/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/12/2015 às 14h56
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 18/12/2015 às 9h54