Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Lucas Barreto
Último local:
24/04/2020 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
24/04/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 31/05/2020 às 05:17

Identificação:
Texto inicial - PLS 13/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016. (fls. 8 a 10 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 13) A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 13/2016
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Eduardo Lopes. (fl. 15) Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Paulo Paim, para análise. A tramitação da matéria continua suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
05/07/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Eduardo Lopes. (fl. 15) Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Paulo Paim, para análise. A tramitação da matéria continua suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Texto inicial - PLS 13/2016
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/02/2016
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016. (fls. 8 a 10 ) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 467-471
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 13/2016 Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) CAS 05/07/2016
Data de Leitura:
02/02/2016
Despacho:
02/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 23/11/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 06/12/2017 - Redistribuição)
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 06/02/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Albuquerque (encerrado em 24/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Lucas Barreto
Prazos:
04/02/2016 - 15/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.
24/04/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
24/04/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Albuquerque, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
07/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Albuquerque, para emitir relatório.
06/02/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lucas Barreto, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado da matéria encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lucas Barreto, em atendimento a solicitação.
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude da declaração de prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 143, de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21.12.2018 e de seu envio pelo Plenário do Senado Federal ao Arquivo em 22.01.2019, o Projeto retoma sua tramitação.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania "acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais", pendendo a deliberação dessas proposições na Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação da CCJ.
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei cópia, ao Projeto, do Requerimento nº 143, de 2017-CAS.
06/12/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pela Senadora Vanessa Grazziotin, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria
29/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
23/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei ao processado, em atendimento ao artigo 261 do RISF, o Manifesto do Instituto Federal do Paraná - IFPR, em que se coloca à disposição do Senado Federal para contribuir na tramitação do Projeto. (fls. 56 a 58)
O processado retorna ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
13/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Paim, para juntada das Notas Taquigráficas da Audiência Pública realizada em 16.05.2017 para instrução do Projeto (12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais). (fls. 24 a 55)
16/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao reexame pelo Relator, Senador Paulo Paim.
Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
16/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o PLS 13/2016, em atendimento ao Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, com a presença dos seguintes oradores: MARCELO FARIA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica - Abrafito; SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região e Integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito ; LUIZ CARLOS SOBANIA, Membro da Comissão de Controle de Material Ortopédico da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; MILTON ALVES DOS SANTOS, Presidente do Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia - Conbramasso; RUI DOS SANTOS RAGGIO, Massoterapeuta do Comitê Olímpico do Brasil – COB; ROGÉRIO PIRES DA SILVA, Vice-Presidente da Federação dos Massoterapeutas do Brasil; e ROSA LANTMANN CORDELLI, Massoterapeuta e Professora do Instituto Federal do Paraná - IFPR.
Usam da palavra a Senadora Regina Sousa e a Senadora Marta Suplicy, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
Juntei Pauta, Lista de Presença e Resultado da Reunião. (fls. 16 a 23)
05/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Eduardo Lopes. (fl. 15)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Paulo Paim, para análise.
A tramitação da matéria continua suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
EMENDA 1 - PLS 13/2016
Avulso de emendas
29/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 13)
A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
28/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 892/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fls. 11 e 12)
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
22/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
17/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/06/2016.
29/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016. (fls. 8 a 10 )
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
16/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/02/2016.
Último dia: 15/02/2016.
04/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
04/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 04/02/2016 às 13h10
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 467-471
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 03/02/2016 às 10h56