Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2016
Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado Federal nº 13, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências”. A lista de convidados será repassada posteriormente a esta comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 23/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado Federal nº 13, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências”. A lista de convidados será repassada posteriormente a esta comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/06/2016
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.
- Matérias relacionadas:
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o PLS 13/2016, em atendimento ao Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, com a presença dos seguintes oradores: MARCELO FARIA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica - Abrafito; SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região e Integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito ; LUIZ CARLOS SOBANIA, Membro da Comissão de Controle de Material Ortopédico da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; MILTON ALVES DOS SANTOS, Presidente do Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia - Conbramasso; RUI DOS SANTOS RAGGIO, Massoterapeuta do Comitê Olímpico do Brasil – COB; ROGÉRIO PIRES DA SILVA, Vice-Presidente da Federação dos Massoterapeutas do Brasil; e ROSA LANTMANN CORDELLI, Massoterapeuta e Professora do Instituto Federal do Paraná - IFPR.
Usam da palavra a Senadora Regina Sousa e a Senadora Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016, nos termos do artigo 93, I, do RISF.