Requerimento da Comissão de Educação n° 1, de 2016
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Educação, uma Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular a fim de aprofundar o debate sobre o tema, e sugerimos que sejam convidados o Presidente do Instituto Alfa e Beto – IAB, Dr. João Batista Araujo e Oliveira, e a senhora Illona Becskeházy, Mestre em Educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/02/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 1/2016
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Educação, uma Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular a fim de aprofundar o debate sobre o tema, e sugerimos que sejam convidados o Presidente do Instituto Alfa e Beto – IAB, Dr. João Batista Araujo e Oliveira, e a senhora Illona Becskeházy, Mestre em Educação pela PUC-Rio e Doutoranda em Educação pela USP.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 2/2/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Carlos Valadares, que solicita a realização de Audiência Pública para tr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 7, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de representante do Instituto Nacional... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 8, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de representante da União Nacional dos... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO.
- 24/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater Base Nacional Comum Curricular, conforme Requerimentos nº 1, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Carlos Valadares, 7, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e 8, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Vieira de Paiva Neto, Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro; José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; Ítalo Dutra, Diretor de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação - MEC; José Fernandes de Lima, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE; Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. Usam da palavra o Senador Cristovam Buarque, a Senadora Fátima Bezerra e o Senador Fernando Bezerra Coelho, na presidência da Reunião.
- 23/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 8, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME na Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Requerimento.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 7, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação na Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Requerimento.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2016-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Antonio Carlos Valadares, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Requerimento.
- 11/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
- 02/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 2/2/2016.
- RCE 1/2016
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47