Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir despesas de pessoal na execução de programas sociais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/05/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
29/05/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

38 65
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:23

Identificação:
Texto inicial - PLS 15/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório Sen. Roberto Muniz - CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. - Juntado Relatório do Senador Roberto Muniz. (fls. 06 a 15)
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença 10ª reunião
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Ofício n° 11/2016
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Ofício n° 11/2016
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 06/12/2016. Parecer
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 15/2016
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 957/2016-CEDN
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 214, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2016, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 509/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PLS 15/2016, para audiência da CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
RQS 509/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CAE
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-26).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/12/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado (fls. 27-32).
Identificação:
Texto inicial - PLS 15/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/02/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório Sen. Roberto Muniz - CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. - Juntado Relatório do Senador Roberto Muniz. (fls. 06 a 15)
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 06/12/2016. Parecer
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão. Juntados: - Lista de presença; (fls.16) - Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17). À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 957/2016-CEDN
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta. A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-26).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/12/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado (fls. 27-32).
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 214, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2016, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 509/2018
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Adiamento da discussão do PLS 15/2016, para audiência da CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
RQS 509/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À CAE
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2018 Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CAE
07/11/2018 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CAE
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 576
Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 533-543
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal.
20/02/2016 Publicado no DSF Páginas 30
A presente matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquele Colegiado, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015.
04/02/2016 Publicado no DSF Páginas 206-207
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 15/2016 Senador Roberto Muniz (PP/BA) CEDN 06/12/2016
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL, INCLUSÃO, EXCEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROGRAMA, SAUDE, FAMILIA, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE MENTAL, CONSELHO TUTELAR.
Data de Leitura:
03/02/2016
Despachos:
03/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/02/2016 (Solicitação do Presidente da CEDN, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
30/06/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
06/11/2018
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 29/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/12/2018 - Redistribuição)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
  • Senador Roberto Muniz (encerrado em 06/12/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/12/2016 - 16/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado Requerimento nº 509, de 2018, de audiência da CAE. A matéria vai à CAE.)
29/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, para redistribuição.
04/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
11/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
07/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/12/2018.
06/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado (fls. 27-32).
Relatório Legislativo
28/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-26).
Relatório Legislativo
13/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/11/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
08/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/11/2018.
07/11/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
07/11/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
06/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 509, de 2018, do Senador Otto Alencar, solicitando que a matéria seja submetida a audiência da CAE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À CAE
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 129
Publicado no DSF Páginas 342-343 - DSF nº 129
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 07/11/2018 às 8h33
06/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/11/2018 às 20h30
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 576
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/02/2017 às 15h16
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h46
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 957, de 2016-CEDN, relator Senador Roberto Muniz, favorável, nos termos do Substitutivo, que apresenta.
A matéria ficará Perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, "II", do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 533-543
Avulso de parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/12/2016 às 16h07
06/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CEDN.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 15h29
06/12/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na presente data foi realizada a 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado relatório do Senador Roberto Muniz ao PLS n° 15, de 2016, que passa a constituir parecer desta Comissão.
Juntados:
- Lista de presença; (fls.16)
- Ofício n° 011/2016-CEDN. (fls. 17).
À SLSF.
Parecer
Anexo
Anexo
Anexo
Parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2016 às 18h28
06/12/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
- Juntado Relatório do Senador Roberto Muniz. (fls. 06 a 15)
Relatório Legislativo
15/09/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Relator da matéria: Sen. Roberto Muniz
19/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A presente matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquele Colegiado, e nos termos do Requerimento nº 935, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 30
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 19/02/2016 às 14h14
19/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/02/2016 às 11h29
18/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 3, o ofício SF/93/2016, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa para que possa ser encaminhada à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em atendimento ao Ofício nº 1, de 2016, do Presidente daquela comissão.
Anexada, à fl. 4, cópia do OF. GSOALENC 001/2016.
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/02/2016 às 8h36
05/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 05/02/2016 às 12h33
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 206-207
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 03/02/2016 às 16h58