Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2016
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 1/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no Dia Internacional da Mulher que se comemora em 08 de março, o avanço das políticas públicas nas ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 04/02/16, o RDH nº 1/2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 04/02/16, o RDH nº 1/2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 1 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER.
- 08/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Eline Jonas, Socióloga, Doutora em Ciências Políticas e Sociologia - representante da União Brasileira de Mulheres / UBM; Francisco de Jesus Lima, Promotor de Justiça em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Estado do Piauí; e Aparecida Gonçalves, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
- 22/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/02/2016.
************* Retificado em 22/02/2016*************
Desconsiderar esta informação de inclusão na pauta da 5ª Reunião.
- 17/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 17/02/2016 o requerimento nº 1 de 2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- Anexo
- 04/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 04/02/16, o RDH nº 1/2016, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47