Projeto de Lei do Senado n° 29, de 2016

Autoria
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/03/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 29/2016
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek no Livro dos Heróis da Pátria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/05/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidos às 15h04 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 198/2017
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria, do Senador Antonio Anastasia. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2017 Publicado no DSF Páginas 136-137
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 198, e 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada, em caráter definitivo da presente matéria.
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 150-153
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2016
Despacho:
16/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 31/03/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
Prazos:
18/02/2016 - 24/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
31/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
30/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 198, e 2017, de autoria do Senador Antônio Anastasia, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada, em caráter definitivo da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 136-137
30/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria, do Senador Antonio Anastasia.
RQS 198/2017
29/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/200/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor do Projeto, Senador Antonio Anastasia, de retirada definitiva da matéria.
05/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos às 15h04 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
18/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Anastasia, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 29/03/2016*************
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
24/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/02/2016.
Último dia: 24/02/2016.
17/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
16/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 150-153
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:51