Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 11, de 2016

Autoria
Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide estudiosos de notável saber a fim de debater proposição legislativa que trate dos direitos da criança cigana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 11/2016
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide estudiosos de notável saber a fim de debater proposição legislativa que trate dos direitos da criança cigana.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/02/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 18/02/2016, o requerimento nº 11 de 2016, de iniciativa do Senador Telmário Mota. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
30/03/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 11 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 11 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DIREITOS, CRIANÇA, INFANCIA, GRUPO ETNICO, CIGANO.
04/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
30/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 30/03/2016, o requerimento nº 11 de 2016, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Paulo Paim.
Requerimento.
Anexo
28/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/03/2016.
16/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/03/2016.
07/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/03/2016.
02/03/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Adiado.
29/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/03/2016.
22/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/02/2016.
18/02/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 18/02/2016, o requerimento nº 11 de 2016, de iniciativa do Senador Telmário Mota.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53