Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 5, de 2016
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), e outros Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/02/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- RQI 5/2016
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelas Senadoras Sandra Braga e Vanessa Grazziotin e pelo Senador Gladson Cameli, lido e aprovado | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, RODOVIA, REGIÃO AMAZONICA, TRECHO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, RONDONIA (RO), MANAUS. AMAZONAS (AM).
- Matérias relacionadas:
- 30/03/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nesta data, é realizada a audiência pública. Participaram da audiência o Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, General de Brigada Combatente, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; a Senhora Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e o Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- 24/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelas Senadoras Sandra Braga e Vanessa Grazziotin e pelo Senador Gladson Cameli, lido e aprovado
- Requerimento.
- 24/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2016.
- 19/02/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.