Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 5, de 2016


Ementa:
Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 16:28

Identificação:
RQI 5/2016
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/02/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, OBRA PUBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, RODOVIA, REGIÃO AMAZONICA, TRECHO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, RONDONIA (RO), MANAUS. AMAZONAS (AM).
30/03/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nesta data, é realizada a audiência pública. Participaram da audiência o Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, General de Brigada Combatente, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; a Senhora Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e o Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelas Senadoras Sandra Braga e Vanessa Grazziotin e pelo Senador Gladson Cameli, lido e aprovado
Requerimento.
24/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2016.
19/02/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03