Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016
Último local:
25/07/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 22:53

Identificação:
Texto inicial - PRS 6/2016
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Anexo
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença da reunião
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência ao PRS nº 6 de 2016. À SLSF.
Identificação:
Parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência ao PRS nº 6 de 2016. À SLSF.
Identificação:
Anexo
Data:
23/02/2016
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência ao PRS nº 6 de 2016. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Texto inicial - PRS 6/2016
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/02/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência ao PRS nº 6 de 2016. À SLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/02/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 789-796
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável.
Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
24/02/2016 Publicado no DSF Páginas 66
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável.
Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
20/02/2016 Publicado no DSF Páginas 31-32
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, SÃO LUIS, MARANHÃO (MA), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - PRCHSL".
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/02/2016
Despacho:
19/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 23/02/2016 - Deliberação da matéria)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 23/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
25/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/07/2016 às 14h49
25/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 142 de 25/02/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 11/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/16 (fls. 13 a 15).
Remessa do Ofício SF nº 143 de 25/02/16, ao Senhor Prefeito de São Luis do Maranhão, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/16. (fl. 16).
Remessa do Ofício SF nº 144 de 25/02/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/16 (fl. 17).
24/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00002 DE 2016.
DOU 24/02/2016 SEÇÃO 1 PÁG. 00001.
Promulgada em 23/02/2016.
24/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
APROVADA
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 11).
23/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável.
Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 789-796
Publicado no DSF Páginas 66
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 24/02/2016 às 9h21
23/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/02/2016 às 20h44
23/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência ao PRS nº 6 de 2016.
À SLSF.
Anexo
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/02/2016 às 13h01
22/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
19/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 19/02/2016 às 13h12
19/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 31-32
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 19/02/2016 às 12h13