Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2016
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016
- Último estado:
- 24/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 6/2016
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 19/02/2016
- Descrição/Ementa
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença da reunião
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 789-796 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 66 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência) Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável. Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
| 20/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 31-32 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/02/2016
- Despacho:
- 19/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 23/02/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, SÃO LUIS, MARANHÃO (MA), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - PRCHSL".
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 75/2016 |
- 25/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 25/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 142 de 25/02/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 11/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/16 (fls. 13 a 15).
Remessa do Ofício SF nº 143 de 25/02/16, ao Senhor Prefeito de São Luis do Maranhão, encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/16. (fl. 16).
Remessa do Ofício SF nº 144 de 25/02/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/16 (fl. 17).
- 24/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00002 DE 2016.
DOU 24/02/2016 SEÇÃO 1 PÁG. 00001.
Promulgada em 23/02/2016.
- 24/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 11).
- 23/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, nos termos do Requerimento nº 75, de 2016, de urgência)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 37, de 2016 – CAE, favorável.
Discussão encerrrada, sem oferecimento de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 38, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 789-796
- Publicado no DSF Páginas 66
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 23/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 23/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senador Fernando Bezerra Coelho apresenta relatório favorável ao projeto, anexado às fls. 4-6. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexada, à fl. 7, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. Anexado, à fl. 8, requerimento de urgência ao PRS nº 6 de 2016.
À SLSF. - Anexo
- Parecer
- Anexo
- 22/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
- 19/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 19/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 31-32
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:02