Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 2, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RFF 2/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 2 de 2016-CSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, RESULTADO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DECRETO LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CODIGO DE PROCESSO PENAL, (CLT), POLITICAS PUBLICAS, POLITICA NACIONAL, CRIANÇA, INFANCIA, MENOR, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITOS, COMITE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FAMILIA, GESTANTE, ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO INFANTIL, SAUDE, ADOÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, GUARDA, PODER FAMILIAR, ACOLHIMENTO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLENCIA, REGISTRO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO, ISENÇÃO, PATERNIDADE, PAI, DIVULGAÇÃO, TRABALHO, LICENÇA, LICENÇA A GESTANTE, PRORROGAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO, PESSOA JURIDICA, TRIBUTOS, PRISÃO, FILHO.
- 29/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 2 de 2016-CSF.
- Requerimento.
- 23/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 29/03/2016.
- 23/02/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- RFF 2/2016
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49