Aviso (CN) n° 2, de 2016
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/08/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 2/2016
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/15, art. 138, parágrafo único, as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matér... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2016 | Publicado no DCN Páginas 191 | (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/08/2016) 11:23 - Em razão do esgotamento do prazo previsto no Acordo de Procedimentos firmado na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em 21 de junho de 2016, com base no § 3º do art. 16 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, a presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem o parecer daquela Comissão. |
| 02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 254-359 | Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. Calendário de tramitação AVN 2/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Leitura: 01/03 Até 06/03 prazo para publicação da matéria; Até 21/03 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/03 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 05/04 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 23/2016
- Data de Leitura:
- 01/03/2016
- Despacho:
- 01/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Mauro Lopes (encerrado em 17/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SEMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- Observações:
- AVN 00002 2016 (00023 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. ALDO LUIZ MENDES.
- 25/08/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/08/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/08/2016)
11:23 - Em razão do esgotamento do prazo previsto no Acordo de Procedimentos firmado na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em 21 de junho de 2016, com base no § 3º do art. 16 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, a presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem o parecer daquela Comissão. - Publicado no DCN Páginas 191
- 22/08/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 22/08/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento – CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
- 03/08/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 59, Ofício 168/2016-BCB/Aspar, de 21.07.2016, do Chefe da Assessoria Parlamentar, David Falcão, informa que o Presidente do Banco Central está à disposição para o agendamento da audiência pública de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000. (Original anexado no AVN 10/2015)
- 22/06/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
- O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN, para arquivamento.
- 22/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado no Aviso nº 10/2015 às fls. de nºs. 88 a 93, as seguintes correspondências:
- Ofício 48/2016-BCB/Aspar, de 16.03.2016, do Chefe da Assessoria Parlamentar, David Falcão, a Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senadora Rose de Freitas, confirma o comparecimento do Senhor Alexandre Tombini para a realização de Audiência Pública, marcada para o dia 17.03.2016;
- do Secretário Executivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Walbinson Tavares de Araújo, de ordem da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Senadora Rose de Freitas, convida através dos Of. Sec. n. 008 a 012/2016/CMO de 15/03/2016, respectivamente, os seguintes Presidentes de Comissão: Senadora Gleisi Hoffmann, Comissão de Assuntos Econômicos - CAE; Senador Otto Alencar, Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle -CMA; Deputado Vicente Cândido, Comissão de Fiscalização e Controle - CFFC; Deputada Soraya Santos, Comissão de Finanças e Tributação - CFT e Deputado Júlio Cesar, Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio - CDEIC.
- 22/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada à folha de nº 58, Ofício nº 71 (CN), de 3.3.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, comunicando que recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o Aviso nº 2, de 2016-CN (Nº 23/2016, na origem).
- 21/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- - Ofício 52/2016-BCB/Aspar, de 17.03.2016, do Chefe da Assessoria Parlamentar, David Falcão, encaminhando a apresentação que seria feita por ocasião da audiência pública convocada para dia 17.03.2016 e cancelada no dia 16.03.2016. (Anexado original no AVN 10/2015, fls nºs 71 a 87)
- 17/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- - Anexada à folha de nº 56, Convocação de nº 11/2016, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
- Anexada à folha de nº 57, cancelamento de Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 17/03/2016, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 03/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Mauro Lopes, em 02.03.2016. Anexado à folha de nº 55
- 01/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria será publicada em avulsos eletrônicos.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação AVN 2/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN):
Leitura: 01/03
Até 06/03 prazo para publicação da matéria;
Até 21/03 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/03 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 05/04 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 254-359
- Avulso inicial da matéria
- 01/03/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 29/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47
