Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2016
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 6/2016
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Ataídes Oliveira. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Encaminhado o requerimento original, por meio do Memorando nº 8/2016/CMA, ao Presidente ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, AVISO.
- 29/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Ataídes Oliveira. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
Encaminhado o requerimento original, por meio do Memorando nº 8/2016/CMA, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, com solicitação para reconstituição do Aviso mº 2, de 2001. - Requerimento.
- 23/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
- 15/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
- 08/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 07/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
- 07/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:01