Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/03/2016 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
29/03/2016 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 02/04/2020 às 06:54

Identificação:
RMA 6/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/03/2016
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA, nesta data, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Ataídes Oliveira. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Encaminhado o requerimento original, por meio do Memorando nº 8/2016/CMA, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, com solicitação para reconstituição do Aviso mº 2, de 2001.
Identificação:
RMA 6/2016
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, AVISO.
Observações:
-
29/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, o presente requerimento foi subscrito pelo Senador Ataídes Oliveira. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado.
Encaminhado o requerimento original, por meio do Memorando nº 8/2016/CMA, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, com solicitação para reconstituição do Aviso mº 2, de 2001.
Requerimento.
23/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/03/2016.
22/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
17/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
************* Retificado em 21/03/2016*************
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/03/2016.
15/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
10/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 3ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
07/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 08/03/2016.
07/03/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CMA nesta data.